ACIDENTES DE TRABALHO POR DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES REGISTRADOS NO BRASIL ENTRE 2006 E 2017

Abstract

RESUMO

No Brasil, os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT) são equiparados aos acidentes de trabalho, possibilitando o recebimento de benefício-acidentário. Entretanto, é necessário obter o reconhecimento do nexo de causalidade por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho ou do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. O objetivo foidescrever a incidência e as características dos acidentes de trabalho decorrentes de distúrbios osteomusculares ocorridos no Brasil durante o período de 2006 a 2017. Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, de base populacional, com análise de dados secundários extraídos do Anuário Estatístico da Previdência Social. Os dados foram analisados por estatística descritiva. A incidência de acidente de trabalho por LER/DORT no período estudado foi de 1.214.729 casos. Houve umcrescimento entre 2006-2008 e redução progressiva nos anos seguintes. O maior número de acidentes foi registrado em2008 (n=143.169). As condições clínicas mais prevalentes foram os transtornos dos tecidos moles (CID M70-79) (42%), as osteopatias e condropatias (CID M80-M94) (27,2%) e os transtornos das sinóvias e dos tendões (M65-M68)(14,3%). A maior parte dos acidentes não tiveram emissão de comunicação de acidente de trabalho (59,21%). O comportamento da incidência e as características dos acidentes de trabalho por LER/DORT revelaram uma tendência para subnotificação e concessão de benefício-acidentário. O fortalecimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador na Atenção Básica pode ser uma estratégia para o enfrentamento da subnotificação e implementação de políticas voltadas àprevenção de acidentesnos ambientes de trabalho.

Palavras-chaves:Acidentes de Trabalho. Saúde do trabalhador. Vigilância em Saúde do Trabalhador