Regionalização da Saúde Mental: Distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial no estado da Bahia.

Abstract

A portaria GM 3.088/2011 instituiu as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS, composta por diversos tipos de serviços articulados com a Atenção Primária à Saúde, em especial, os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O objetivo desse artigo é mapear e descrever a RAPS do estado da Bahia, por macrorregiões de saúde, no ano de 2018. A metodologia utiliza dados secundários referentes aos estabelecimentos de atenção à saúde mental, do estado da Bahia, encontrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e da Sala de Apoio a Gestão Estratégica (SAGE), do Ministério da Saúde, alguns deles discrepantes. Os resultados mostraram que a Bahia possuía, em 2018, 653 estabelecimentos que ofereciam atenção psicossocial, distribuídos em 239 municípios, sendo que 27 destes municípios ainda possuíam leitos para pacientes psiquiátricos, distribuídos em Hospitais Psiquiátricos e Hospitais Gerais, totalizando 953 leitos. O Indicador de Proporção Normativa (IPN) para a Bahia foi de 0,86 CAPS/cidade, sendo que o específico para CAPSi, foi maior do que o de São Paulo, estado com maior proporção de cidades com CAPS. A maioria das macrorregiões mostraram uma relação inversa desejável entre a proporção de CAPS e a proporção de internações psiquiátricas mensais. A realização de estudos da composição das redes pode contribuir para avaliar o grau de implantação das políticas de saúde mental e estimular a manutenção dos propósitos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, sujeita a avanços e retrocessos.

Palavras chave: Centros de Atenção Psicossocial. Saúde Mental. Rede de Atenção Psicossocial.