SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO: APROXIMAÇÕES E DISTÂNCIAS ENTRE BASES NORMATIVAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO.

Résumé

Numa versão idealizada, consolidando princípios a Segurança Nutricional e Alimentar - SAN, seria considerada como condição em que todas as pessoas em todos os lugares, teriam garantido acesso a alimento de qualidade, em quantidade o suficiente para atender as necessidades biológicas do indivíduo. A SAN traz com ela algumas Políticas intersetoriais, podendo citar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que visa suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos, e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) que tem o propósito de garantir a qualidade dos alimentos para consumo no país, além de promover práticas saudáveis. Objetiva-se analisar o discurso – aproximações e distanciamentos - da SAN no âmbito de dois programas setoriais de alimentação e nutrição. Utilizou-se do método de análise documental, e explorou a base normativa do programa e políticas de referência para o estudo. Apesar dessas políticas terem tido um crescimento, e sofrido transformações para suas melhorias, pode-se observar que ainda há necessidade de dar continuidade a esse processo. Observou-se que a maioria dos documentos avaliados, trazem consigo trechos onde afirmam que as políticas intersetoriais estão inseridas no contexto da SAN.

Palavras-Chave: Segurança Alimentar e Nutricional; Alimentação Escolar; Política Nacional de Alimentação