A REDE DE ARTICULAÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA
Palabras clave:
Arranjos Institucionais, Alimentação Escolar, Atores sociaisResumen
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) objetiva desenvolver ações de educação alimentar e nutricional, atender às necessidades nutricionais de escolares e possibilitar ao agricultor familiar acesso aos mercados institucionais. Este artigo objetiva apresentar uma análise dos trabalhos produzidos no país que discutam os arranjos institucionais e a execução do PNAE nas instâncias municipais. Por meio de uma revisão integrativa de literatura, foram selecionados 11 artigos científicos na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciElO), publicados entre 2010 a 2018, os quais demonstraram que a análise dos arranjos institucionais é importante para se compreender as redes de articulações da implementação e execução do Programa a nível municipal. Conclui-se que as gestões municipais do PNAE nem sempre atendem às diretrizes legalmente instituídas e a rede de articulações mobiliza categorias políticas, sociais e culturais na costura do processo comunicativo entre os distintos atores: gestão municipal, movimentos sociais, profissionais técnicos e sociedade civil
Descargas
Citas
ANJOS, Flavio Sacco dos; BECKER, Claúdio. Agricultura familiar e mercados institucionais: o desenvolvimento como liberdade. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, Suplemento especial, out./dez. 2014, p. 107-117.
ARBOLEYA, Arilda. Agência e estrutura em Bourdieu e Giddens pela superação da antinomia “objetivismo-subjetivismo! In: Sociologias Plurais, v. 1, n. 1, 2013. 21 p. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/view/64705/37636. Acesso em: 25 jun. 2019.
BELIK, Walter; CHAIM, Nuria Abrahão. A. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, Campinas, v. 5, n. 22, 6 jul. 2009, p.595-607. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732009000500001&lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2020.
BRASIL. Constituição (2009). Lei nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, 16 jun. 2009, p. 1-8. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/documentos/alimentacao-escolar-2015-525/legislacao-517/2344-lei-n-11-947-2009-pnae-4129/file. Acesso em: 11 fev. 2020.
BURLANDY, Luciene; BOCCA, Cláudia; MATTOS, Ruben Araujo de. Mediações entre conceitos, conhecimento e políticas de alimentação, nutrição e segurança alimentar e nutricional. Revista de Nutrição, Campinas, v. 25, n. 1, fev. 2012, p. 9-20. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141552732012000100002&lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2020.
DIAS, Patricia Camacho et. al. Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas: o dilema entre a suplementação nutricional e a promoção da alimentação saudável em escolas. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 12, set. 2018, p. 1-13. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2018001205015&lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2020.
GABRIEL, Cristine Garcia et. al. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 9, set. 2014, p. 2017-2023. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010211X2014000902017&lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2020.
______. et. al. Proposta e aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 8, ago. 2014, p. 1731-1744. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2014000801731&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2020.
GABRIEL, Cristine Garcia; GOULART, Gabriela; CALVO, Maria Cristina Marino. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Revista de Nutrição, Campinas, v. 28, n. 6, ago. 2015, p. 667-680. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141552732015000600667&lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2020.
HENRIQUE; Flávia Conceição dos Santos. Intersetorialidade na implementação de programas da área de Segurança Alimentar e Nutricional: um estudo sobre arranjos institucionais em municípios de pequeno porte do estado da Bahia. 2016. 201 f. Tese (Doutorado em Ciências) - Fundação Oswaldo Cruz - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/26330/3/henriquefcsd.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
MACHADO-DA-SILVA, Clóvis L.; FONSECA, Valéria Silva da; CRUBELLATE, João Marcelo. Estrutura, agência e interpretação: elementos para uma abordagem recursiva do processo de institucionalização. RAC, 1. Ed. Especial, 2005, p. 09-39.
MELO, Mariana Navarro Tavares de; FRANCO DE SA, Ronice Maria Pereira; MELO FILHO, Djalma Agripino de. Sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem-sucedido: estudo de caso no Nordeste do Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, jun. 2016, p. 1899-1908. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232016000601899&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2020.
MOSSMANN, Márcia Pozzagnol; TEO, Carla Rosane Paz Arruda. Alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar: percepções dos atores sociais sobre a legislação e sua implementação. Interações, Campo Grande, v. 18, n. 2, abr. 2017, p. 31-43. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151870122017000200031&lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2020.
SANTOS, Sérgio Ribeiro dos; COSTA, Maria Bernadete de Sousa; BANDEIRA, Geovanna Torres de Paiva. As formas de gestão do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Rev. Salud Pública, Bogotá, v. 18, n. 2, abr. 2016, p. 311-320. Disponível em: https://scielosp.org/article/rsap/2016.v18n2/311-320/. Acesso em: 14 abr. 2020.
SCHWARTZMAN, Flavia et. al. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 12, mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2017001200501&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2020.
SILVA, Marcio Gomes; DIAS, Marcelo Miná; AMORIM JUNIOR, Paulo Cesar Gomes. Mudanças organizacionais em empreendimentos de agricultura familiar a partir do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 53, n. 2, jun. 2015, p. 289-304. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010320032015000200289&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2020.
SODRE, Maiara Tavares; SALAMONI, Giancarla. A coexistência do pensamento cartesiano e sistêmico: as limitações territoriais enfrentadas pelo PAA e PNAE em Pelotas/RS. Soc. Nat., Uberlândia, v. 28, n. 3, dez. 2016, p. 457-471. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S198245132016000300457&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2020.
TRICHES, Rozane Marcia. Repensando o mercado de alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C. SCHNEIDER, S. (orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto alegre: Editora da UFRGS, 2015, p. 181-201. (Série Estudos Rurais).
TRICHES, Rozane Marcia; SCHNEIDER, Sergio. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc., São Paulo, v. 19, n. 4, 25 ago. 2010, p. 933-945. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902010000400019. Acesso em: 12 fev. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Acadêmica GUETO
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
