A Lei 10.639/93 e a cultura corporal: Subsídios para implementação da lei na área da educação física na educação básica
Resumen
Este artigo apresenta reflexões sobre a lei 10.639/2003 (que obriga a inclusão do ensino da cultura e da história africana e afrobrasileira nas escolas do Brasil) no que se refere a seus pressupostos, construídos historicamente por meio da luta dos movimentos sociais, em especial o movimento negro. Em relação à Cultura Corporal, como campo do conhecimento, este texto apresenta subsídios para que professores e alunos possam pensar, à luz da história, como esta lei interfere e cria novas possibilidades para o ensino da Educação Física. Para tanto, é preciso considerar a construção histórica da luta para a criação da Lei e controntá-la com a história da educação física no Brasil. Desta forma, consideramos a lei 10.639/2003 um dos instrumentos mais poderosos para a discussão sobre relações étnicorraciais dentro e fora das escolas.
Descargas
Citas
ADÃO, R. Educação e relações raciais: a dificuldade de educandos negros nas escolas públicas de Curitiba e região metropolitana: diretrizes de Curitiba para a Lei n. 10.639/03. Curitiba, 2006.
BOURDEU, P. Cultural reproduction and social reproduction. In: KARABEL, J.; HALSEY, A. H. (Ed.). Power and ideology in education. New York, Oxford University Press, 1977.
BRACHT, V. Educação Física e Ciência: cenas de um casamento (In) feliz Ijuí, RS. Ed. Unijuí, 1999.
BRASIL. Lei n. 10.639, 9 de Janeiro de 2003. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action 236171>, Acesso em: 2 jun. 2007.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 2006. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102480>. Acesso em: 2 jun. 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental, Brasíilia, DF. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. 2. ed.v.7, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=556>. Acesso em: 4 nov. 2007.
CASTELLANI FILHO, L. Política educacional e educação física. Campinas, SP. Autores Associados, 1998.
DAÓLIO, J. Da cultura do corpo, coleção corpo e motricidade. Campinas - SP, ed. Papirus, 1995.
DA SILVA, A. C. Movimento negro brasileiro e sua trajetória para inclusão da diversidade étnico-racial. Revista FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, v. 11, n. 17, p.139-151, jan./jun., Salvador, 2002.
DÁVILA, J. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil: 1917-1945. Tradução Cláudia Santana Martins. São Paulo, Ed UNESP, 2006.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de M. Lígia Ponde Vassalo. Petrópolis, RJ, Ed. Vozes, 1987.
GADOTH, M. A questão da educação formal/não formal. [S.I: s.n.], 2005. Documento apresentado no evento Droit à I'éducation: solution à tous les problèmes ou problème sans solution? so Institut International des droits de I'enfant (IDE). Sion (Suisse), 18 a 22 de outubro, 2005, Disponível em: <https://www.paulofreire.org/twiki/pub/Institu/SubInstitucional1203023491It003Ps002/Educacao_formal_nao_formal_2005.pdf>. Acesso em: 5 nov. 2006.
GHIRALDELLI JÚNIOR, P. Educação física progressista. São Paulo, Ed. Loyola, 1997.
GIROUX, H. A escola crítica e a política cultural. Tradução Dagmar M. Zibas, Campinas, SP, Ed. Autores Associados, 1978.
GOMES, N. L. A contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro. In: GONÇALVES, P. B. ASSUNÇÃO, L. M. de (Org). O pensamento negro em educação no Brasil, espressões do movimento. São CArlos, SP, Editora UFSCar, 1997.
_______. Educação e relações raciais: refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: MUNANGA K. (Org.). Superando o racismo na escola. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília, DF, 2005.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução de Guido A. de Almeira. Rio de Janeiro, Ed Tempo Brasileiro 2003.
KUNZ, E. Educação Física, ensino e mudança. Injuí, RS, Ed. Unijuí, 2004.
MCLAREN, P. A vida nas escolas: uma introdução à pedagogia crítica nos fundamentos da educação. Tradução Lúcia Pallanda Zimmer. Porto Alegre, Ed. Artes Médicas, 1997.
NASCIMENTO, A. do. O quilombismo: documentos de uma mlitância pan-africanista. Rio de Janeiro, Fundação Cultural Palmares, 2002.
OLIVEIRA, V. M. O que é educação física? São Paulo, Brasiliense, 2004.
ROCHA, L. C. As relações étnico-raciais, a cultura afro-brasileira e o projeto político-pedagógico: currículo, relações raciais e cultura afro-brasileira. Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância, Brasília, DF, 2006.
ROMÃO, J. (Org.). História da educação do negro e outras histórias. Brasília, DF, MEC: UNESCO, 2005.
SILVA, M. C. de P. Da educação fídica, moral e intelectual a um corpo idealizado: desvelando o discurso médico nas teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Tese, (Doutorado em Educação Física) - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2003.
SILVA, P. B. G. Aprendizagem e ensino das africanidades brasileiras: superando o racismo na escola. Brasília, DF, Ministério da Educação, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Acadêmica GUETO
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.