A Lei 10.639/93 e a cultura corporal: Subsídios para implementação da lei na área da educação física na educação básica
Abstract
Este artigo apresenta reflexões sobre a lei 10.639/2003 (que obriga a inclusão do ensino da cultura e da história africana e afrobrasileira nas escolas do Brasil) no que se refere a seus pressupostos, construídos historicamente por meio da luta dos movimentos sociais, em especial o movimento negro. Em relação à Cultura Corporal, como campo do conhecimento, este texto apresenta subsídios para que professores e alunos possam pensar, à luz da história, como esta lei interfere e cria novas possibilidades para o ensino da Educação Física. Para tanto, é preciso considerar a construção histórica da luta para a criação da Lei e controntá-la com a história da educação física no Brasil. Desta forma, consideramos a lei 10.639/2003 um dos instrumentos mais poderosos para a discussão sobre relações étnicorraciais dentro e fora das escolas.
Downloads
References
ADÃO, R. Educação e relações raciais: a dificuldade de educandos negros nas escolas públicas de Curitiba e região metropolitana: diretrizes de Curitiba para a Lei n. 10.639/03. Curitiba, 2006.
BOURDEU, P. Cultural reproduction and social reproduction. In: KARABEL, J.; HALSEY, A. H. (Ed.). Power and ideology in education. New York, Oxford University Press, 1977.
BRACHT, V. Educação Física e Ciência: cenas de um casamento (In) feliz Ijuí, RS. Ed. Unijuí, 1999.
BRASIL. Lei n. 10.639, 9 de Janeiro de 2003. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action 236171>, Acesso em: 2 jun. 2007.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 2006. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102480>. Acesso em: 2 jun. 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental, Brasíilia, DF. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. 2. ed.v.7, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=556>. Acesso em: 4 nov. 2007.
CASTELLANI FILHO, L. Política educacional e educação física. Campinas, SP. Autores Associados, 1998.
DAÓLIO, J. Da cultura do corpo, coleção corpo e motricidade. Campinas - SP, ed. Papirus, 1995.
DA SILVA, A. C. Movimento negro brasileiro e sua trajetória para inclusão da diversidade étnico-racial. Revista FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, v. 11, n. 17, p.139-151, jan./jun., Salvador, 2002.
DÁVILA, J. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil: 1917-1945. Tradução Cláudia Santana Martins. São Paulo, Ed UNESP, 2006.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de M. Lígia Ponde Vassalo. Petrópolis, RJ, Ed. Vozes, 1987.
GADOTH, M. A questão da educação formal/não formal. [S.I: s.n.], 2005. Documento apresentado no evento Droit à I'éducation: solution à tous les problèmes ou problème sans solution? so Institut International des droits de I'enfant (IDE). Sion (Suisse), 18 a 22 de outubro, 2005, Disponível em: <https://www.paulofreire.org/twiki/pub/Institu/SubInstitucional1203023491It003Ps002/Educacao_formal_nao_formal_2005.pdf>. Acesso em: 5 nov. 2006.
GHIRALDELLI JÚNIOR, P. Educação física progressista. São Paulo, Ed. Loyola, 1997.
GIROUX, H. A escola crítica e a política cultural. Tradução Dagmar M. Zibas, Campinas, SP, Ed. Autores Associados, 1978.
GOMES, N. L. A contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro. In: GONÇALVES, P. B. ASSUNÇÃO, L. M. de (Org). O pensamento negro em educação no Brasil, espressões do movimento. São CArlos, SP, Editora UFSCar, 1997.
_______. Educação e relações raciais: refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: MUNANGA K. (Org.). Superando o racismo na escola. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília, DF, 2005.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução de Guido A. de Almeira. Rio de Janeiro, Ed Tempo Brasileiro 2003.
KUNZ, E. Educação Física, ensino e mudança. Injuí, RS, Ed. Unijuí, 2004.
MCLAREN, P. A vida nas escolas: uma introdução à pedagogia crítica nos fundamentos da educação. Tradução Lúcia Pallanda Zimmer. Porto Alegre, Ed. Artes Médicas, 1997.
NASCIMENTO, A. do. O quilombismo: documentos de uma mlitância pan-africanista. Rio de Janeiro, Fundação Cultural Palmares, 2002.
OLIVEIRA, V. M. O que é educação física? São Paulo, Brasiliense, 2004.
ROCHA, L. C. As relações étnico-raciais, a cultura afro-brasileira e o projeto político-pedagógico: currículo, relações raciais e cultura afro-brasileira. Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância, Brasília, DF, 2006.
ROMÃO, J. (Org.). História da educação do negro e outras histórias. Brasília, DF, MEC: UNESCO, 2005.
SILVA, M. C. de P. Da educação fídica, moral e intelectual a um corpo idealizado: desvelando o discurso médico nas teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Tese, (Doutorado em Educação Física) - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2003.
SILVA, P. B. G. Aprendizagem e ensino das africanidades brasileiras: superando o racismo na escola. Brasília, DF, Ministério da Educação, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Acadêmica GUETO
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
