Considerações filosóficas sobre as entrevistas de solicitação de refúgio
DOI :
https://doi.org/10.31977/grirfi.v21i1.2044Mots-clés :
Refúgio; Entrevista; Wittgenstein; Regras; Bakhtin.Résumé
No presente artigo, procuramos mostrar que o processo de solicitação de refúgio pode ter suas estruturas semânticas e políticas evidenciadas a partir de um acesso via filosofia da linguagem. Visando elucidar a natureza normativa dessa prática social e assumir uma postura crítica com relação ao tratamento dado à entrevista de refúgio conforme ela vem sendo feita no país, recorremos a certos conceitos elaborados por Wittgenstein em sua fase madura (como, por exemplo, os conceitos de regra e jogo de linguagem). De modo a conferir um tratamento mais completo ao objeto de estudo, acionamos também de autores do Círculo de Bakhtin, os quais exploram dimensões comunicacionais que o filósofo vienense não explorou propriamente – com especial ênfase nos “acentos de valor”. Visando coligir evidências empíricas relevantes para os nossos fins, foi realizada uma pesquisa de campo com profissionais e voluntários envolvidos nas entrevistas de solicitação de refúgio. Os relatos daí oriundos forneceram-nos mais bases para as considerações que fazemos acerca da fragilidade normativa do jogo de linguagem da entrevista e do intrincado sistema de valores que orienta a interação entre entrevistador (Oficial de Elegibilidade), intérprete e entrevistado (solicitante de refúgio).
Téléchargements
Références
ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Manual de Procedimentos e Critérios para a determinação da condição de Refugiado, 1991.
ACNUR. Metodologia e Técnicas para Entrevistar Solicitantes de Refúgio. Brasília, DF, 2013.
ACNUR. Protegendo refugiados no Brasil e no Mundo. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Protegendo-Refugiados-no-Brasil-e-no-Mundo_ACNUR-2018.pdf. Acessado em: 23/07/2020.
BAENINGER, Rosana; CANALES, Alejandro. (coord.). Migrações fronteiriças, Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.
BAKHTIN, Mikhail. The Problem of the Text in Linguistics, Philology, and the Human Sciences: an Experiment in Philosophical Analysis, In.: Speech Genres & Other Late Essays, p. 103-131, 1959-1961.
CÁRITAS. Nova Plataforma digital muda procedimento para solicitação de refúgio no Brasil. Disponível em: http://www.caritas-rj.org.br/nova-plataforma-digital-muda-procedimento-para-solicitacao-de-refugio-no-brasil.html. Acessado em: 22/10/2019, 2019.
COSTA, Claudio. F. Filosofia da Linguagem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
CUNHA, Guilherme da.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Introdução à Parte II (Direito Internacional dos Refugiados”. In: PIOVESAN Flávia (Coord.). Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado. São Paulo: Editora Perfil Ltda, p.423-441, 2008.
FARACO, Carlos Alberto. Linguagem e diálogo: as ideias linguísticas do círculo de Bakhtin. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.
ECO, Umberto. Tratado geral de semiótica. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.
FERRIS, Elizabeth G. The Politics of Protection: the limits of humanitarian action. Washington DC: The Brookings Institution Press, p.1-61, 2011.
FOGELIN, Robert. J. “Wittgenstein’s critique of philosophy”. In: SLUGA, Hans D.; STERN Dabid G. (Org.). The Cambridge Companion to Wittgenstein. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
FOGELIN, Robert J. Taking Wittgenstein at His Word, Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2009.
GLOCK, Hans-Johann. Dicionário Wittgenstein. Tradução de Helena Martins. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1998.
GRICE, Herbert Paul. Studies in the way of words. Massachusetts, USA: HAVARD University Press, 1991.
HADDAD, Emma. The Refugee in International Society: between sovereigns. Cambridge University Press, 2008.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION- IOM. World Migration Report, The UM Migration Agency, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/andre/Documents/5%20MASTER%20PROGRAMM/MESTRADO%20FILOSOFIA%20UFF/wmr_2018_en.pdf. Acessado em: 01/07/2018.
MARCONDES, Danilo. As Armadilhas da Linguagem: o significado e ação para além do discurso. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acessado em: 23/09/2019.
PIOVESAN, Flávia. Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado. São Paulo: Editora dpj, 2008.
REFÚGIO EM NÚMEROS. Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/07/Refugio-em-números_versão-23-de-julho-002.pdf. Acessado em: 02/08/2019.
REIS, Rossana Rocha. “Soberania, Direitos Humanos e Migrações Internacionais”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, n.55. p.149-164, 2014.
REIS, Rossana Rocha; MENEZES, Thais Silva. Direitos Humanos e Refúgio: uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado. In: Revista de Sociologia e Política, 2014.
ROCHA, Rossana Reis; MOREIRA, Julia Bertino. “Regime Internacional para Refugiados: Mudanças e Desafios”. In: Revista de. Sociologia e Política, v.18, n.37. p.17-30, 2010.
SISCONARE. Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados. Disponível em: http://sisconare.mj.gov.br/conare-web/login?1. Acessado em: 11/04/2020.
SOUZA, Fabrício Toledo A Crise do Refúgio e o Refugiado como Crise. Tese de Doutorado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, 2016.
UNHCR. Interviewing Applicants for Refugee Status- RLD$, 1995. Disponível em: http://www.unhcr.org/4d9485a69.pdf. Acessado em: 01/09/2018.
UNICEF. Declaração dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acessado em: 16/10/2018
VOLOSHINOV Valentín Nikoláievitch. Discourse in Life and Discourse in Poetry. In: Bakhtin School Papers. Ed. By A. Shukman. P. 5-29, 1926.
VOLOSHINOV Valentín Nikoláievitch. Marxismo e Filosofia da Linguagem, Trad. Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo, São Paulo. Editora 34, 2018.
WAISMAN, Hannah; SERRICELLA, Giulianna “Um Olhar Sobre as Relações Humanas em uma Entrevista de Refúgio”. In: REMHU- Ver. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXIV, n.48, p.205-210, 2016.
WITTGENSTEIN, Ludwig Josef Johann. Investigações Filosóficas. Trad. Marcos G. Montagnoli. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
WITTGENSTEIN, Ludwig Josef Johann. Philosophical investigations (3rd ed., G. E. M. Anscombe, Trans.). Oxford: Basil Blackwell. 2001.
YAGUELLO, Marina. Introdução da obra Marxismo e filosofia da linguagem. Em: BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2010.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Diogo Gurgel, Andressa Maciel Corrêa 2021
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Les auteurs qui publient dans le Griot: Revista de Filosofia conserve les droits d'auteur et accorde au periodique le droit de première publication, avec l'œuvre simultanément sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International License, permettant Le partage et l'adaptation, même à des fins commerciales, avec une reconnaissance régulière de la paternité et de la publication initiale dans ce journal. Lire la suite...
