Philosophical remarks on the asylum request interviews

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31977/grirfi.v21i1.2044

Keywords:

Asylum; Interview; Wittgenstein; Rules; Bakhtin.

Abstract

In this paper, we intend to demonstrate that the asylum request process can have its semantic and politic structures evidenced from an access via philosophy of language. In order to elucidate the normative nature of this social practice and to take a critical stance in relation to the treatment given to the refuge interview as it has been done in our country, we resort to certain concepts developed by the so called later Wittgenstein (as, for example, the concepts of rule and language game). Looking for a more complete treatment of our object of study, we also turn to the authors of Bakhtin’s Circle, which explore communicational dimensions that the Viennese philosopher did not properly explore –  with special emphasis on “value accents”.  In order to collect empirical evidence relevant to our purposes, a field research was carried out with professionals and volunteers involved in the asylum request interviews. The resulting reports provided us with more basis for the considerations we make about the normative fragility of the interview language game and the intricate value system that guides the interaction between interviewer (Eligibility Officer), interpreter and interviewee (asylum seeker).

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andressa Maciel Corrêa, Universidade Federal Fluminense (UFF); Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)

Mestre(a) em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Rio de Janeiro – RJ, Brasil; ); mestranda em Filosofia na Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói – RJ, Brasil e mestranda em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Rio de Janeiro – RJ, Brasil. 

Diogo Gurgel, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ, Brasil. Professor de Filosofia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói – RJ, Brasil.

References

ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Manual de Procedimentos e Critérios para a determinação da condição de Refugiado, 1991.

ACNUR. Metodologia e Técnicas para Entrevistar Solicitantes de Refúgio. Brasília, DF, 2013.

ACNUR. Protegendo refugiados no Brasil e no Mundo. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Protegendo-Refugiados-no-Brasil-e-no-Mundo_ACNUR-2018.pdf. Acessado em: 23/07/2020.

BAENINGER, Rosana; CANALES, Alejandro. (coord.). Migrações fronteiriças, Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.

BAKHTIN, Mikhail. The Problem of the Text in Linguistics, Philology, and the Human Sciences: an Experiment in Philosophical Analysis, In.: Speech Genres & Other Late Essays, p. 103-131, 1959-1961.

CÁRITAS. Nova Plataforma digital muda procedimento para solicitação de refúgio no Brasil. Disponível em: http://www.caritas-rj.org.br/nova-plataforma-digital-muda-procedimento-para-solicitacao-de-refugio-no-brasil.html. Acessado em: 22/10/2019, 2019.

COSTA, Claudio. F. Filosofia da Linguagem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

CUNHA, Guilherme da.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Introdução à Parte II (Direito Internacional dos Refugiados”. In: PIOVESAN Flávia (Coord.). Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado. São Paulo: Editora Perfil Ltda, p.423-441, 2008.

FARACO, Carlos Alberto. Linguagem e diálogo: as ideias linguísticas do círculo de Bakhtin. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.

ECO, Umberto. Tratado geral de semiótica. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

FERRIS, Elizabeth G. The Politics of Protection: the limits of humanitarian action. Washington DC: The Brookings Institution Press, p.1-61, 2011.

FOGELIN, Robert. J. “Wittgenstein’s critique of philosophy”. In: SLUGA, Hans D.; STERN Dabid G. (Org.). The Cambridge Companion to Wittgenstein. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

FOGELIN, Robert J. Taking Wittgenstein at His Word, Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2009.

GLOCK, Hans-Johann. Dicionário Wittgenstein. Tradução de Helena Martins. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1998.

GRICE, Herbert Paul. Studies in the way of words. Massachusetts, USA: HAVARD University Press, 1991.

HADDAD, Emma. The Refugee in International Society: between sovereigns. Cambridge University Press, 2008.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION- IOM. World Migration Report, The UM Migration Agency, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/andre/Documents/5%20MASTER%20PROGRAMM/MESTRADO%20FILOSOFIA%20UFF/wmr_2018_en.pdf. Acessado em: 01/07/2018.

MARCONDES, Danilo. As Armadilhas da Linguagem: o significado e ação para além do discurso. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acessado em: 23/09/2019.

PIOVESAN, Flávia. Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado. São Paulo: Editora dpj, 2008.

REFÚGIO EM NÚMEROS. Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/07/Refugio-em-números_versão-23-de-julho-002.pdf. Acessado em: 02/08/2019.

REIS, Rossana Rocha. “Soberania, Direitos Humanos e Migrações Internacionais”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, n.55. p.149-164, 2014.

REIS, Rossana Rocha; MENEZES, Thais Silva. Direitos Humanos e Refúgio: uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado. In: Revista de Sociologia e Política, 2014.

ROCHA, Rossana Reis; MOREIRA, Julia Bertino. “Regime Internacional para Refugiados: Mudanças e Desafios”. In: Revista de. Sociologia e Política, v.18, n.37. p.17-30, 2010.

SISCONARE. Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados. Disponível em: http://sisconare.mj.gov.br/conare-web/login?1. Acessado em: 11/04/2020.

SOUZA, Fabrício Toledo A Crise do Refúgio e o Refugiado como Crise. Tese de Doutorado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, 2016.

UNHCR. Interviewing Applicants for Refugee Status- RLD$, 1995. Disponível em: http://www.unhcr.org/4d9485a69.pdf. Acessado em: 01/09/2018.

UNICEF. Declaração dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acessado em: 16/10/2018

VOLOSHINOV Valentín Nikoláievitch. Discourse in Life and Discourse in Poetry. In: Bakhtin School Papers. Ed. By A. Shukman. P. 5-29, 1926.

VOLOSHINOV Valentín Nikoláievitch. Marxismo e Filosofia da Linguagem, Trad. Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo, São Paulo. Editora 34, 2018.

WAISMAN, Hannah; SERRICELLA, Giulianna “Um Olhar Sobre as Relações Humanas em uma Entrevista de Refúgio”. In: REMHU- Ver. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXIV, n.48, p.205-210, 2016.

WITTGENSTEIN, Ludwig Josef Johann. Investigações Filosóficas. Trad. Marcos G. Montagnoli. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

WITTGENSTEIN, Ludwig Josef Johann. Philosophical investigations (3rd ed., G. E. M. Anscombe, Trans.). Oxford: Basil Blackwell. 2001.

YAGUELLO, Marina. Introdução da obra Marxismo e filosofia da linguagem. Em: BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2010.

Published

2021-02-01

How to Cite

MACIEL CORRÊA, Andressa; GURGEL, Diogo. Philosophical remarks on the asylum request interviews. Griot : Revista de Filosofia, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 44–60, 2021. DOI: 10.31977/grirfi.v21i1.2044. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/griot/article/view/2044. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Section

Articles