Considerações filosóficas sobre as entrevistas de solicitação de refúgio
DOI:
https://doi.org/10.31977/grirfi.v21i1.2044Palabras clave:
Refúgio; Entrevista; Wittgenstein; Regras; Bakhtin.Resumen
No presente artigo, procuramos mostrar que o processo de solicitação de refúgio pode ter suas estruturas semânticas e políticas evidenciadas a partir de um acesso via filosofia da linguagem. Visando elucidar a natureza normativa dessa prática social e assumir uma postura crítica com relação ao tratamento dado à entrevista de refúgio conforme ela vem sendo feita no país, recorremos a certos conceitos elaborados por Wittgenstein em sua fase madura (como, por exemplo, os conceitos de regra e jogo de linguagem). De modo a conferir um tratamento mais completo ao objeto de estudo, acionamos também de autores do Círculo de Bakhtin, os quais exploram dimensões comunicacionais que o filósofo vienense não explorou propriamente – com especial ênfase nos “acentos de valor”. Visando coligir evidências empíricas relevantes para os nossos fins, foi realizada uma pesquisa de campo com profissionais e voluntários envolvidos nas entrevistas de solicitação de refúgio. Os relatos daí oriundos forneceram-nos mais bases para as considerações que fazemos acerca da fragilidade normativa do jogo de linguagem da entrevista e do intrincado sistema de valores que orienta a interação entre entrevistador (Oficial de Elegibilidade), intérprete e entrevistado (solicitante de refúgio).
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Citas
ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Manual de Procedimentos e Critérios para a determinação da condição de Refugiado, 1991.
ACNUR. Metodologia e Técnicas para Entrevistar Solicitantes de Refúgio. Brasília, DF, 2013.
ACNUR. Protegendo refugiados no Brasil e no Mundo. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Protegendo-Refugiados-no-Brasil-e-no-Mundo_ACNUR-2018.pdf. Acessado em: 23/07/2020.
BAENINGER, Rosana; CANALES, Alejandro. (coord.). Migrações fronteiriças, Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.
BAKHTIN, Mikhail. The Problem of the Text in Linguistics, Philology, and the Human Sciences: an Experiment in Philosophical Analysis, In.: Speech Genres & Other Late Essays, p. 103-131, 1959-1961.
CÁRITAS. Nova Plataforma digital muda procedimento para solicitação de refúgio no Brasil. Disponível em: http://www.caritas-rj.org.br/nova-plataforma-digital-muda-procedimento-para-solicitacao-de-refugio-no-brasil.html. Acessado em: 22/10/2019, 2019.
COSTA, Claudio. F. Filosofia da Linguagem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
CUNHA, Guilherme da.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Introdução à Parte II (Direito Internacional dos Refugiados”. In: PIOVESAN Flávia (Coord.). Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado. São Paulo: Editora Perfil Ltda, p.423-441, 2008.
FARACO, Carlos Alberto. Linguagem e diálogo: as ideias linguísticas do círculo de Bakhtin. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.
ECO, Umberto. Tratado geral de semiótica. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.
FERRIS, Elizabeth G. The Politics of Protection: the limits of humanitarian action. Washington DC: The Brookings Institution Press, p.1-61, 2011.
FOGELIN, Robert. J. “Wittgenstein’s critique of philosophy”. In: SLUGA, Hans D.; STERN Dabid G. (Org.). The Cambridge Companion to Wittgenstein. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
FOGELIN, Robert J. Taking Wittgenstein at His Word, Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2009.
GLOCK, Hans-Johann. Dicionário Wittgenstein. Tradução de Helena Martins. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1998.
GRICE, Herbert Paul. Studies in the way of words. Massachusetts, USA: HAVARD University Press, 1991.
HADDAD, Emma. The Refugee in International Society: between sovereigns. Cambridge University Press, 2008.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION- IOM. World Migration Report, The UM Migration Agency, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/andre/Documents/5%20MASTER%20PROGRAMM/MESTRADO%20FILOSOFIA%20UFF/wmr_2018_en.pdf. Acessado em: 01/07/2018.
MARCONDES, Danilo. As Armadilhas da Linguagem: o significado e ação para além do discurso. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acessado em: 23/09/2019.
PIOVESAN, Flávia. Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado. São Paulo: Editora dpj, 2008.
REFÚGIO EM NÚMEROS. Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/07/Refugio-em-números_versão-23-de-julho-002.pdf. Acessado em: 02/08/2019.
REIS, Rossana Rocha. “Soberania, Direitos Humanos e Migrações Internacionais”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, n.55. p.149-164, 2014.
REIS, Rossana Rocha; MENEZES, Thais Silva. Direitos Humanos e Refúgio: uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado. In: Revista de Sociologia e Política, 2014.
ROCHA, Rossana Reis; MOREIRA, Julia Bertino. “Regime Internacional para Refugiados: Mudanças e Desafios”. In: Revista de. Sociologia e Política, v.18, n.37. p.17-30, 2010.
SISCONARE. Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados. Disponível em: http://sisconare.mj.gov.br/conare-web/login?1. Acessado em: 11/04/2020.
SOUZA, Fabrício Toledo A Crise do Refúgio e o Refugiado como Crise. Tese de Doutorado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, 2016.
UNHCR. Interviewing Applicants for Refugee Status- RLD$, 1995. Disponível em: http://www.unhcr.org/4d9485a69.pdf. Acessado em: 01/09/2018.
UNICEF. Declaração dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acessado em: 16/10/2018
VOLOSHINOV Valentín Nikoláievitch. Discourse in Life and Discourse in Poetry. In: Bakhtin School Papers. Ed. By A. Shukman. P. 5-29, 1926.
VOLOSHINOV Valentín Nikoláievitch. Marxismo e Filosofia da Linguagem, Trad. Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo, São Paulo. Editora 34, 2018.
WAISMAN, Hannah; SERRICELLA, Giulianna “Um Olhar Sobre as Relações Humanas em uma Entrevista de Refúgio”. In: REMHU- Ver. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXIV, n.48, p.205-210, 2016.
WITTGENSTEIN, Ludwig Josef Johann. Investigações Filosóficas. Trad. Marcos G. Montagnoli. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
WITTGENSTEIN, Ludwig Josef Johann. Philosophical investigations (3rd ed., G. E. M. Anscombe, Trans.). Oxford: Basil Blackwell. 2001.
YAGUELLO, Marina. Introdução da obra Marxismo e filosofia da linguagem. Em: BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2010.
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