Da Reconstrução Económica à Emergência do Regime Democrático em Moçambique

uma reflexão sobre a consolidação da Sociedade Civil, 1975 – 2017

Resumo

Neste artigo analisamos como evoluíram as reformas econômicas e a emancipação da sociedade civil, bem como a relação desses elementos com o processo democrático em construção. Também se procurou analisar o nível de participação da sociedade civil nos processos políticos de Moçambique e no desenvolvimento econômico social no período pós-colonial. O artigo mostra que a transição do partido único para o sistema multipartidário e a consequente emancipação da sociedade civil foi acompanhada pelas reformas econômicas iniciadas na década de 1980. Nela são identificadas duas fases de evolução e emergência da sociedade civil em Moçambique, a primeira das quais marcada pela forte presença dos governantes que procuraram controlar a sua participação nas esferas política e socioeconómica, e a segunda em que as reformas políticas democráticas empreendidas tentam excluir sua contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do país, favorecendo o associativismo partidário e, de certo modo, chantageando e intimidando seus actores sociais.