Proposta de integração da Vigilância Sanitária com demais setores da vigilância em saúde e Atenção Primária no município de Santa Bárbara D’Oeste/SP
Resumo
Projeto
Downloads
Referências
BRASIL. Lei Federal no 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília/DF, v. DOU, n. 1 de 20/9/1990, p. 18055, 1990. BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria no 198 de 13 de fevereiro de 2004.
Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília/DF, v. DOU/DOFC 2, n. 243 de Seção I16/02/2004, p. 37, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Eduação na Saúde. In: Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanete em Saúde: Unidade de aprendizagem - Análise do contexto da gestão e das práticas de saúde. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde/FIOCRUZ, 2005.v. 1p. 160p.
BRASIL. Portaria de Consolidação no 02, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília/DF, v. DOU, n. 190, de 03/10/17–Seção 1–Suplemento, p. 61, 2017a.
BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria de Consolidação no 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília/DF, v. DOU, n. 190 de 03/10/17-Seção 1-Suplemento, p. 569, 2017b.
D’OESTE, S. B. Lei no 2320 de 05 de fevereiro de 1998. Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde, de acordo com a Constituição Federal, a Lei orgânica de Saúde no 8.080/90, a Lei no 8.142/90 e . Disponível em: <http://crv.santabarbara.sp.gov.br/scripts/pmint.exe/PMint/JDNLD701?NUISN=3385&TPDOC=L>. Acesso em: 22 nov. 2017.
D’OESTE, S. B. A cidade/Estatísticas e Númerostle. Disponível em: <http://www.santabarbara.sp.gov.br/v5/index.php?pag=estatisticas_num&dir=cidade>. Acesso em: 22 nov. 2017.
TEIXEIRA, CARMEN FONTES; VILASBÔAS, A. L. Q. Diretrizes para a integração entre a Atenção Básicae a Vigilância em Saúde. Disponível em: <https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/3317.pdf>. Acesso em: 8 nov. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Acadêmica GUETO
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.