Proposta de integração da Vigilância Sanitária com demais setores da vigilância em saúde e Atenção Primária no município de Santa Bárbara D’Oeste/SP

Autores

  • Salma Regina Rodrigues Balista
  • Edimar Lopes de Almeida
  • Elena da Costa Cordeiro
  • Eliane Ferreira
  • Eliane Franco Wiezel Salvador
  • Graziela de Braga Barreto Carneiro
  • Heverson Knauer de Campos
  • Luiz Henrique Martinelli Ramos
  • Márcia Elena Simal Fante
  • Cláudia Ferreira Manão

Resumo

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Referências

BRASIL. Lei Federal no 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília/DF, v. DOU, n. 1 de 20/9/1990, p. 18055, 1990. BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria no 198 de 13 de fevereiro de 2004.

Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília/DF, v. DOU/DOFC 2, n. 243 de Seção I16/02/2004, p. 37, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Eduação na Saúde. In: Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanete em Saúde: Unidade de aprendizagem - Análise do contexto da gestão e das práticas de saúde. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde/FIOCRUZ, 2005.v. 1p. 160p.

BRASIL. Portaria de Consolidação no 02, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília/DF, v. DOU, n. 190, de 03/10/17–Seção 1–Suplemento, p. 61, 2017a.

BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria de Consolidação no 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília/DF, v. DOU, n. 190 de 03/10/17-Seção 1-Suplemento, p. 569, 2017b.

D’OESTE, S. B. Lei no 2320 de 05 de fevereiro de 1998. Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde, de acordo com a Constituição Federal, a Lei orgânica de Saúde no 8.080/90, a Lei no 8.142/90 e . Disponível em: <http://crv.santabarbara.sp.gov.br/scripts/pmint.exe/PMint/JDNLD701?NUISN=3385&TPDOC=L>. Acesso em: 22 nov. 2017.

D’OESTE, S. B. A cidade/Estatísticas e Númerostle. Disponível em: <http://www.santabarbara.sp.gov.br/v5/index.php?pag=estatisticas_num&dir=cidade>. Acesso em: 22 nov. 2017.

TEIXEIRA, CARMEN FONTES; VILASBÔAS, A. L. Q. Diretrizes para a integração entre a Atenção Básicae a Vigilância em Saúde. Disponível em: <https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/3317.pdf>. Acesso em: 8 nov. 2017.

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Publicado

2024-11-29

Como Citar

Balista, S. R. R., Almeida, E. L. de, Cordeiro, E. da C., Ferreira, E., Salvador, E. F. W., Carneiro, G. de B. B., … Manão, C. F. (2024). Proposta de integração da Vigilância Sanitária com demais setores da vigilância em saúde e Atenção Primária no município de Santa Bárbara D’Oeste/SP. Revista Acadêmica GUETO, 5(11). Recuperado de https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/gueto/article/view/5147