A tipificação das regras e seus sentidos de obrigação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31977/grirfi.v21i3.2347

Palavras-chave:

Regras; Normatividade; Obrigação.

Resumo

O presente artigo analisa o conceito de “regras” a partir da concepção de direito apresentada por Herbert Hart em sua obra O Conceito de Direito, mostrando como as regras do direito diferem de outros tipos de regras como as da moralidade, costumeiras, etc. Faremos isso através da distinção entre os sentidos de obrigação que as regras possuem, evidenciando, ao mesmo tempo, o aspecto normativo inerente às regras jurídicas.  

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Biografia do Autor

Mayara Pablos, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutor(a) em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC, Brasil.

Referências

AUSTIN, John. The province of jurisprudence determined. Cambridge University Press, 1995.

BIX, Brian. “On the Dividing Line Between Natural Law Theory and Legal Positivism”, Notre Dame Law Review, Vol. 75. 2000.

CAMPBELL, Tom. Re riting Hart’s Postscript: Thoughts on the Development of Legal Positivism. Problema. Anuario de Filosofia y Teoria del Derecho. N. 5. Universidad Nacional Autónoma de México: 2011;

DALL’AGNOL, Darlei. Seguir regras: uma introdução às Investigações Filosóficas de Wittgenstein. Pelotas: Ed. Da UPel, 2011.

DIMOULIS, D. Positivismo Jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.

GREEN, L. The Morality in Law. In: Reading HLA HART’S the concept of Law. Oxfor and Portland. Oregon, 2013.

HART, H. L. A. Direito, Liberdade, Moralidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1987.

HART, H. L. A. Ensaios sobre teoria do direito e filosofia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

HART, H. L. A. El Nuevo Desafio del Positivismo Jurídico. In: Sistema, nº 36. Madrí: Original inédito, 1980. p.3-18.

HART, H. L. A. Essays in Jurisprudence and Philosophy. Nova Iorque: Oxford University Press, 1993.

HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. 6º ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2011.

HART, H. L. A. The Concept of Law. Oxford: Clarendon Press, 1998.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998.

KOZICKI, K. Herbert Hart e o positivismo jurídico: textura aberta do direito e discricionariedade judicial. Curitiba: Juruá, 2014.

MACCORMICK, N. H. L. A. Hart. Tradução Cláudia Santana Martins; revisão técnica Carla Henriete Beviláqua. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

STRUCHINER, N. Direito e Linguagem. Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

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Publicado

2021-10-28

Como Citar

PABLOS, Mayara. A tipificação das regras e seus sentidos de obrigação. Griot : Revista de Filosofia, [S. l.], v. 21, n. 3, p. 134–147, 2021. DOI: 10.31977/grirfi.v21i3.2347. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/griot/article/view/2347. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

v. 21 n. 3 (2021)

Seção

Artigos

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