Direitos autorais e o papel dos acervos piratas na democratização do conhecimento
Palavras-chave:
Direitos Autorais, Compartilhamento, Piratas, CiberculturaResumo
O presente estudo apresenta uma análise sobre a atividade pirata de compartilhamento de informações e produções. A denominação “pirata” está associada às práticas de distribuição de arquivos virtuais de forma anônima e descentralizada, proporcionando a circulação de dados protegidos ou não por direitos autorais. Esta prática proporciona um importante campo de disputa em torno da autoria, dos custos de produção e das permissões para a reprodução e distribuição dos conteúdos, o que contribui para explicitar as questões comerciais que envolvem criadores, empresas e consumidores. O trabalho origina-se de dissertação de mestrado realizada em uma comunidade pirata fundada por brasileiros e apresenta as controvérsias entre defensores da propriedade intelectual e aqueles que apoiam a prática da pirataria ou defendem o fim das leis de direitos autorais. Os dados levantados não trouxeram evidências que confirmem que a ação dos piratas promove algum tipo de prejuízo direto aos portadores de direitos sobre as obras.
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