O legislador e a transição do abstrato ao concreto no Contrato social de Rousseau

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DOI :

https://doi.org/10.31977/grirfi.v24i3.4923

Mots-clés :

Rousseau; Legislador; Princípios do direito político; Circunstâncias concretas; Legitimidade.

Résumé

O objetivo deste texto é mostrar como a figura do Legislador apresentada por Rousseau é imprescindível para a realização do movimento de transição do abstrato ao concreto no Contrato Social. A ocorrência de tal movimento é perceptível em diferentes partes da obra, mas nosso foco é abordá-lo logo em seu início, a partir do livro dois. Para tanto, tratamos dos capítulos concernentes ao Legislador, ao povo e aos diversos sistemas de legislação: no capítulo sobre o Legislador, compreendemos a necessidade de tal indivíduo na teoria rousseauniana, bem como sua centralidade para a consolidação de uma sociedade legítima, tal como os princípios do direito político prescrevem; os capítulos referentes ao povo e aos diversos sistemas de legislação, por sua vez, nos permitiram refletir sobre as circunstâncias históricas dos povos, as quais devem ser levadas em conta pelo Legislador, a fim de que este proponha uma legislação adequada para o povo ao qual ela se destina.

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Biographie de l'auteur

Eduarda Santos Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutorando(a) em Filosofia na Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia – GO, Brasil.

Références

KAWAUCHE, Thomaz. A religião civil e o legislador no modelo contratualista de Rousseau.

Kriterion, Belo Horizonte, n. 144, p. 711-725, 2019.

MOSCATELI, Renato. Da fundação mítica ao exercício da soberania popular: como unir vontade e entendimento? Philósophos, Goiânia, v. 22, n. 1, p. 163-192, jan./jun. 2017.

NASCIMENTO, Milton Meira do. A vontade geral e o princípio da equidade. In: NASCIMENTO, Milton Meira do. A farsa da representação política. São Paulo: Discurso Editorial, 2016, p. 55-82.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Considerações sobre o governo da Polônia e sua reforma projetada. Trad. Luiz Roberto Salinas Fortes. Col. Elogio da Filosofia. São Paulo: Brasiliense, 1982.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Trad. Antonio de Pádua Danesi. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SALINAS FORTES, Luiz Roberto. Rousseau: da teoria à prática. São Paulo: Ática, 1976.

SOUZA, Felipe Araújo de. Da necessidade do legislador na obra Do contrato social, de Jean-Jacques Rousseau. 2015. 124f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília.

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Publiée

2024-11-01

Comment citer

SANTOS SILVA, Eduarda. O legislador e a transição do abstrato ao concreto no Contrato social de Rousseau. Griot : Revista de Filosofia, [S. l.], v. 24, n. 3, p. 226–234, 2024. DOI: 10.31977/grirfi.v24i3.4923. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/griot/article/view/4923. Acesso em: 21 nov. 2024.

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