A dicotomia entre democracia e autocracia no pensamento de Norberto Bobbio

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a dicotomia entre democracia e autocracia no pensamento do filósofo italiano Norberto Bobbio. Inicialmente, explicita-se a concepção procedimental de democracia, compreendida como um conjunto de regras formais que promovem a defesa substancial da liberdade e da igualdade. Tais regras do jogo democrático propõem tanto a participação política ascendente e a defesa das liberdades individuais quanto a limitação do poder e a autonomia dos cidadãos na elaboração das leis. Em seguida, aborda-se o conceito de autocracia enquanto modelo político heterônomo, oposto à democracia, estabelecendo-se, assim, a relação dicotômica entre ambos os conceitos. Como exemplo de governo autocrático, evidencia-se o fascismo italiano, movimento político extremo que se consolidou de forma violenta no início do século XX e suprimiu gradativamente as liberdades na Itália, ao avançar da restrição das liberdades civis para as liberdades políticas. A análise do fascismo italiano justifica-se tanto por sua contribuição para a formação do pensamento democrático de Bobbio quanto por constituir um referencial histórico de regime autocrático de caráter ditatorial. Por fim, nas considerações finais, aprofunda-se o sentido político da relação dicotômica entre democracia e autocracia.