Teorias da justiça ideais e não ideais como componentes de utopias realistas

Resumo

O artigo aborda a divisão das teorias da justiça em ideais e não ideais, os impasses gerados a partir disso e a hipótese de uma complementaridade necessária entre ambas, para formar teorias da justiça completas, simultaneamente utópicas e realistas. Inicialmente, essa questão será mapeada a partir dessa divisão, como elaborada por John Rawls, e de um levantamento das principais posições no debate posterior, que se consolidou como crença na contraposição insuperável entre duas formas opostas de teoria. Em seguida, serão propostas definições das estruturas e descrições das funções desses dois tipos de teoria. Teorias da justiça ideais serão tomadas, adotando-se a posição de Rawls, como teorias normativas dependentes de idealizações, mas que constituem o horizonte normativo e estabelecem o fim último das inúmeras teorias não ideais possivelmente compatíveis com as primeiras. Teorias da justiça não ideais serão interpretadas, para além de Rawls, como compostas por uma estrutura dúplice, com uma parte descritiva cientificamente informada e outra parte normativa, derivada da normatividade geral da teoria ideal correspondente, que determina parcialmente sua parte descritiva. Por fim, será sugerida uma tentativa de resolução da oposição entre ambas, com a hipótese de que teorias ideais de justiça devem ser complementadas por um número indeterminado de teorias não ideais de justiça compatíveis, que combaterão injustiças específicas identificáveis apenas descritivamente, mas justamente a partir dos valores e objetivos fundamentais especificados por uma teoria do primeiro tipo, formando assim teorias da justiça completas, as únicas que poderiam reivindicar o caráter utopicamente realista reivindicado por Rawls.