O legislador e a transição do abstrato ao concreto no Contrato social de Rousseau
DOI:
https://doi.org/10.31977/grirfi.v24i3.4923Palavras-chave:
Rousseau; Legislador; Princípios do direito político; Circunstâncias concretas; Legitimidade.Resumo
O objetivo deste texto é mostrar como a figura do Legislador apresentada por Rousseau é imprescindível para a realização do movimento de transição do abstrato ao concreto no Contrato Social. A ocorrência de tal movimento é perceptível em diferentes partes da obra, mas nosso foco é abordá-lo logo em seu início, a partir do livro dois. Para tanto, tratamos dos capítulos concernentes ao Legislador, ao povo e aos diversos sistemas de legislação: no capítulo sobre o Legislador, compreendemos a necessidade de tal indivíduo na teoria rousseauniana, bem como sua centralidade para a consolidação de uma sociedade legítima, tal como os princípios do direito político prescrevem; os capítulos referentes ao povo e aos diversos sistemas de legislação, por sua vez, nos permitiram refletir sobre as circunstâncias históricas dos povos, as quais devem ser levadas em conta pelo Legislador, a fim de que este proponha uma legislação adequada para o povo ao qual ela se destina.
Downloads
Referências
KAWAUCHE, Thomaz. A religião civil e o legislador no modelo contratualista de Rousseau.
Kriterion, Belo Horizonte, n. 144, p. 711-725, 2019.
MOSCATELI, Renato. Da fundação mítica ao exercício da soberania popular: como unir vontade e entendimento? Philósophos, Goiânia, v. 22, n. 1, p. 163-192, jan./jun. 2017.
NASCIMENTO, Milton Meira do. A vontade geral e o princípio da equidade. In: NASCIMENTO, Milton Meira do. A farsa da representação política. São Paulo: Discurso Editorial, 2016, p. 55-82.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Considerações sobre o governo da Polônia e sua reforma projetada. Trad. Luiz Roberto Salinas Fortes. Col. Elogio da Filosofia. São Paulo: Brasiliense, 1982.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Trad. Antonio de Pádua Danesi. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
SALINAS FORTES, Luiz Roberto. Rousseau: da teoria à prática. São Paulo: Ática, 1976.
SOUZA, Felipe Araújo de. Da necessidade do legislador na obra Do contrato social, de Jean-Jacques Rousseau. 2015. 124f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Eduarda Santos Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores que publicam na Griot : Revista de Filosofia mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution 4.0 International License, permitindo compartilhamento e adaptação, mesmo para fins comerciais, com o devido reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Leia mais...