Discurso e democracia em Habermas e suas implicações no direito a partir do pós-positivismo jurídico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31977/grirfi.v24i2.4814

Palavras-chave:

Discurso; Democracia; Sociedade; Direito; Pós-positivismo Jurídico.

Resumo

Esta pesquisa trouxe abordagens acerca do pensamento democrático habermasiano, levando em conta a teoria crítica social alinhada à corrente pós-positivista de interpretação e aplicação do Direito. Assim é que a partir da perspectiva dialética, o ensaio fez breves digressões sobre linguagem e comunicação presentes no discurso do agir comunicativo. Fora realizada debate sobre o impacto do princípio do discurso e sua dimensão valorativa na agitada e dinâmica esfera pública da ação comunicativa. Da passagem do princípio do discurso para o democrático, foram feitos comentários sobre a carga axiológica da sociedade, em sua exegese plural e desapegada do construto normativo da lei enquanto fonte unitária a lhe subsidiar. Também foram feitas distinções teóricas entre positivismo e pós-positivismo jurídico, em especial quanto a autonomia deste. Após, fez- se correlação entre o princípio democrático, enquanto teoria discursiva necessária, e o pós-positivismo jurídico e suas implicações para a construção e aplicação do Direito em consonância com a diversidade e as expectativas sociais dos sujeitos comunicantes.

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Biografia do Autor

Oneide Perius, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutor(a) em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre – RS, Brasil. Professor(a) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas – TO, Brasil.

Aloísio Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutor(a) em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), Belo Horizonte – MG, Brasil. Professor(a) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas – TO, Brasil.

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Publicado

2024-06-30

Como Citar

PERIUS, Oneide; BOLWERK, Aloísio. Discurso e democracia em Habermas e suas implicações no direito a partir do pós-positivismo jurídico. Griot : Revista de Filosofia, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 196–209, 2024. DOI: 10.31977/grirfi.v24i2.4814. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/griot/article/view/4814. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos