A carga horária do ensino de filosofia no novo ensino médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31977/grirfi.v23i3.3462

Palavras-chave:

Ensino de Filosofia; Base Nacional Comum Curricular; Lei nº 13.415/17.

Resumo

A Lei nº 13.415/17, que instituiu o Novo Ensino Médio, classifica a Filosofia como estudos e práticas. Tal redação provoca a seguinte indagação:  A Filosofia está presente ou não na Formação Geral Básica como disciplina nas matrizes curriculares elaboradas pelas 27 Secretarias Estaduais de Educação? O objetivo geral da pesquisa é analisar o quantitativo de aulas semanais de Filosofia no Novo Ensino Médio nos diferentes estados brasileiros, levando em consideração o ensino nas Redes Públicas Estaduais de Ensino. Assume relevância pelo fato de que há uma necessidade de despertar na comunidade filosófica um movimento de luta pela mudança da redação do texto da Lei nº 13.415/17 de estudos e práticas para disciplina. A pesquisa é bibliográfica, documental e com abordagem qualitativa. Além das fontes bibliográficas atualizadas e do referencial teórico na área de ensino de Filosofia, foram consultadas as leis federais e documentos normativos que se relacionam com a temática. Para o levantamento de dados, foi consultado o site do Observatório Movimento pela Base, que conta com informações sobre a implementação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, a exemplo das matrizes curriculares. Constatou-se que o terceiro ano do Novo Ensino Médio, que possivelmente será implementado no ano de 2024, é o que possui menor carga horária da disciplina de Filosofia semanalmente. No geral, a carga horária da disciplina de Filosofia foi reduzida em 13 estados, nas redes públicas estaduais de ensino.

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Biografia do Autor

Adelino Francklin, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Doutor(a) em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos – SP, Brasil. Professor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Passos – MG, Brasil.

Referências

BARROS, Rafael de. Uma análise da Lei 13.415/17: o novo Ensino Médio e o lugar da Filosofia no Currículo. Revista Digital de Ensino de Filosofia – REFilo, Santa Maria, v. 7, 2021.

BATISTA, Gerson Cruz. Filosofia no ensino médio: a sala de aula como espaço para desenvolver a experiência filosófica como crítica do cotidiano. 2022. 94 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução Nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Brasília, 2018.

BRASIL. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, 2016.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017.

BRASIL. Lei Nº 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução Nº 4, de 16 de agosto de 2006. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2006.

BRASIL. Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 3 de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

BRITO, Evandro Oliveira de. O ensino de Filosofia e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio – BNCC – EM. Revista de Pesquisa em Filosofia – FUNDAMENTO, n. 18, jan./jun., 2019.

CANHADA, Júlio. Como aprender a ser filósofo no Brasil no século XIX: instituições, compêndios, caminhos do saber. ARGUMENTOS, Revista de Filosofia/UFC, Fortaleza, ano 13, n. 25, jan./jun., 2021.

CHAVES, Kleber Santos; EUGÊNIO, Benedito Gonçalves. Discursos sobre ensino de Filosofia no currículo do Ensino Médio: defesa de um problema, concepção curricular e afirmação de uma prática. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 36, n. 77, p. 1107-1139, mai./ago. 2022.

CORREIO DO POVO. Consulta sobre o Novo Ensino Médio teve 150 mil contribuições. 10 de julho de 2023.

COSTA, Régis Clemente da. O ensino de filosofia no Brasil e o contexto da reforma do ensino médio brasileiro em 2016. Cadernos PET de Filosofia, UFPR, v. 18, n. 2, ago., 2020.

FRAU, Erica Cristina. É proibido filosofar no ensino médio. Revista Digital de Ensino de Filosofia – REFilo, Santa Maria, v. 4, n. 1, 2018.

GONTIJO, Pedro. O ensino de Filosofia no Brasil: algumas notas sobre avanços e desafios. Perspectivas, v. 2, n. 1, p. 3-17, 2017.

GUIDO, Humberto; GALLO, Silvio; KOHAN, Walter. Omar. Princípios e possibilidades para uma metodologia filosófica do ensino de filosofia: história, temas, problemas. In: CARVALHO, M.; CORNELLI, G. (Orgs.). Ensinar Filosofia. Especialização em Ensino de Filosofia para o Ensino Médio. Cuiabá, MT: Central de Texto, 2013.

LIMA, Adenaide Amorim; MONTEIRO, Geovana da Paz. Trabalho e ação: uma perspectiva arendtiana sobre o ensino de filosofia no contexto da Lei 13.415/2017. Revista Húmus, v. 12, n. 37, 2022.

LORIERI, Marcos Antônio. Conversando sobre Filosofia no Ensino Fundamental. Revista do NESEF, v. 8, n. 2, ago./dez., 2019.

MARIANO, Daniel José da Silva; GLAP, Lucimara. A trajetória histórica do ensino de Filosofia no Brasil: análise dos documentos oficiais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Filosofia) - Faculdade Sant’Ana, 2021.

MELO, Ellen Maianne Santos. A Filosofia no contexto do Novo Ensino Médio: Disciplinaridade e interdisciplinaridade em questão. 2022, 214f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.

MOREIRA, Raimundo Ferreira. A Importância do ensino de Filosofia no Ensino Médio: sua trajetória histórica entre presença e ausência no processo curricular educacional. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, São Paulo, v. 8, n. 3, mar. 2022.

NASCIMENTO, Christian Lindberg Lopes do; ALVES, Nilmária Silveira. O ensino de Filosofia no contexto das competências e habilidades do novo ensino médio. Revista Digital de Ensino de Filosofia – REFilo, Santa Maria, v. 7, 2021.

OBSERVATÓRIO MOVIMENTO PELA BASE. Panorama da Implementação do Novo Ensino Médio.

ROCHA, Ronai. Filosofia da Educação. São Paulo: Contexto, 2022. 160 p.

RODRIGO, Lidia Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. Coleção Formação de Professores. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.

SANTANA, Larissa Ribeiro de. O ensino de Filosofia no atual contexto da reforma do ensino médio a partir do pensamento complexo de Edgar Morin. 155 f. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Filosofia) – Programa de Pós-Graduação em Filosofia – PRO-FILO – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2022.

SANTOS, Yvisson. Gomes dos. A Disciplina de Filosofia no Brasil desde os jesuítas até a LDB Nº 9394/96: Perspectivas históricas. SABERES, Natal RN, v. 1, n. 16, ago, p.171-185, 2017.

SANTOS, José Carlos. Filosofia e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), presença ou ausência? A Filosofia e o novo Ensino Médio. 2022, 131f. Dissertação (Mestrado Profissional em Filosofia) – Programa de Mestrado Profissional em Filosofia PROF-FILO, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022.

SOARES, Helton Lima; BRÍCIO, Vilma Nonato de. O ensino de filosofia sob o controle da concepção de competências na BNCC. Revista Digital de Ensino de Filosofia – REFilo, Santa Maria, v. 8, p. 1-19, 2022.

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Publicado

2023-10-31

Como Citar

FRANCKLIN, Adelino. A carga horária do ensino de filosofia no novo ensino médio. Griot : Revista de Filosofia, [S. l.], v. 23, n. 3, p. 156–166, 2023. DOI: 10.31977/grirfi.v23i3.3462. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/griot/article/view/3462. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

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Artigos