ESTADO E MERCADO NA FINANCEIRIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ARTICULAÇÃO ESTRUTURAL

Maria Teresa Ruas Coelho; Marina de Souza Sartore

Autores

Maria Teresa Ruas Coelho Universidade Federal de Sergipe - UFS https://orcid.org/0000-0002-5714-7076
Marina de Souza Sartore Universidade Federal de Sergipe - UFS https://orcid.org/0000-0002-7935-4105

Palavras-chave:

dívida pública, dispositivos, financeirização, sociologia econômica

Resumo

O artigo se concentra em analisar o funcionamento dos dispositivos técnicos da financeirização da dívida pública no Brasil. Com esse objetivo, o artigo contextualiza histórica e teoricamente o modelo de gestão da dívida pública atualmente adotado no Brasil e explicita o funcionamento do mercado de dívida pública no Brasil após as reformas implementadas no âmbito do Projeto de Fortalecimento do Gerenciamento Fiscal e Financeiro (PROGER) no início dos anos 2000. A análise sugere que existe uma articulação estrutural entre os atores do mercado e do Estado na materialização e no governo do mercado de dívida pública, passível de ser identificada por meio daqueles dispositivos técnicos.

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Biografia do Autor

Maria Teresa Ruas Coelho, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Possui graduação e mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora no grupo de pesquisa Laboratório de Estudos sobre Mercados e Organizações na Sociedade (LEMOS) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e no grupo de pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (DEMODE) da Universidade de Brasília (UnB).

Marina de Souza Sartore, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Realizou pós-doutorado no Royal Melbourne Institute of Technology (2018/2019) no Centre for Urban Research (CUR) e na Sunshine Coast University no Sustainability Research Centre (SRC) na Austrália.É professora de Sociologia na Universidade Federal de Sergipe. É líder do Laboratório de Estudos sobre Mercados e Organizações na Sociedade (LEMOS-UFS).

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, Brasília-DF, n. 10, pp. 7-50, 1997.

ARAGÃO, Cecília Vescovi. Burocracia, eficiência e modelos de gestão pública: um ensaio. Revista do Serviço Público, Brasília-DF, ano 48, n. 3, pp. 104-132, 1997.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Taxa Selic. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/taxaselic. Acesso em: 01/03/2023.

BICHOFFE, Ana Carolina. Métricas sobre o Estado: por uma sociologia da classificação do risco de crédito soberano brasileiro. Orientador: Roberto Grün. 2017. 302 fl. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos-SP, 2017.

BICHOFFE, Ana Carolina; DIÓGENES, Mateus Baeta. Démarche dos Dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro. Política & Sociedade, Florianópolis-SC, vol. 18, n. 43, pp. 192-223, 2019.

BIN, Daniel. A superestrutura da dívida: financeirização, classes e democracia no Brasil neoliberal. São Paulo: Alameda, 2017.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2001). Projeto de Fortalecimento do Gerenciamento Fiscal e Financeiro. Disponível em: < https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/Forms/AllItems.aspx?RootFolder=%2Fdocs%2Fpdc%2FDocuments%2FBRA&FolderCTID=0x0120008F90FBF6FA09BA4B986DA533205DBD00&View=%7BCD1390B8-D58D-4F86-B1E7-4FBEE9D956EA%7D>. Acesso em: 05/01/2023.

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Relatório Mensal da Dívida Pública Federal. Brasília, 2022. Disponível em: < https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:45828>. Acesso em: 23/01/2023.

BRASIL 247. Em carta a Lula, economistas rebatem Fraga, Bacha e Malan: “teto de gastos é inviável”. (19/11/2022). Disponível em: < https://www.brasil247.com/economia/em-carta-a-lula-economistas-rebatem-fraga-bacha-e-malan-teto-de-gastos-e-inviavel>. Acesso em: 31/01/2023.

BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. New York: Zone Books, 2015.

CALLON, Michel. The laws of the markets. Oxford: Blackwell Publishers, 1998.

CALLON, Michel. What does it mean to say that Economics is performative? In: MACKENZIE, Donald; MUNIESA, Fabian; SIU, Lucia (Org.). Do economists make markets? On the performativity of economics. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2007.

EICHENGREEN, Barry; EL-GANAINY, Asmaa; ESTEVES, Rui; MITCHENER, Kris James. In Defense of Public Debt. Oxford: Orford University Press, 2021.

EVANS, P. The state as problem and solution: predation, embedded autonomy and structural change. In: H. Stephan & K. Robert (Org) Politics of Economic Adjustment. Princeton, N.J.: Princeton University Press, 1992.

FERREIRA, Alceu Conceição. Os donos da dívida: um enfoque sociopolítico da dívida pública interna durante o governo FHC. Orientador: Ary César Minella. 2005. 115 fl. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis-SC, 2005.

G1. Fraga, Malan e Bacha enviam carta a Lula com alerta para risco fiscal: 'Não é uma conspiração para desmontar a área social'. (17/11/2022). Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/11/17/fraga-malan-e-bacha-enviam-carta-a-lula-com-alerta-para-risco-fiscal.ghtml>. Acesso em: 31/01/2023.

GARCIA-PARPET, Marie France. A construção social de um mercado perfeito: o caso de Fontaine-en-Sologne. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro-RJ, vol. 11, n. 1, pp. 5-44, 2003 [1986].

GEDDES, B. Politicians Dilemma. Building state capacity in Latin America. Berkeley, Los Angeles, London: University Press of California, 1994.

GRÜN, Roberto. Modelos de empresa, modelos de mundo: sobre algumas características culturais da nova ordem econômica e da resistência à ela. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo-SP, vol. 14, n. 41, pp. 121-140, 1999.

GRÜN, Roberto. A crise financeira, a guerra cultural e as transformações do espaço econômico brasileiro em 2009. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro-RJ, vol. 53, n. 2, pp. 255-297, 2010.

GRÜN, Roberto. A dominação financeira no Brasil contemporâneo. Tempo Social - Revista de Sociologia da USP, São Paulo-SP, vol.25, n.1, pp. 179-213, 2013.

LEMOS, André. A comunicação das coisas: teoria ator-rede e cibercultura. São Paulo: Anablume, 2013.

LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz. Políticas e Reformas no Brasil Recente. Revista de Economia Política, São Paulo-SP, vol. 24, n. 1, pp. 53-76, 2004.

LOUREIRO, Maria Rita; CALABREZ, Felipe. Capacidade estatal e dívida pública no Brasil: o caso da Secretaria do Tesouro Nacional. Revista de Sociologia e Política, Curitiba-PR, vol. 28, n. 75, pp. 1-18, 2020.

MELO, Marcus André; COSTA, Nilson do Rosário. A difusão das reformas neoliberais: análise estratégica, atores e agendas internacionais. In: REIS, Elisa P.; ALMEIDA, Maria Hermínia T. de, FRY, Peter (Org). Pluralismo, Espaço Social e Pesquisa. São Paulo, Hucitec, 1996, p. 153-176.

OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo. Brasília: MH Comunicações, 1994.

RAIMUNDO, Luciana. Bancos e o Estado no Brasil: estudo sobre a atuação dos dealers no mercado de títulos públicos, na rede de financiamentos do BNDES e no financiamento eleitoral (2003-2018). Orientador: Ary César Minella. 2021. 385 fl. Tese (Doutorado em Sociologia e Ciência Política) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis-SC, 2021.

SCHWAN, Michael Schwan; TRAMPUSCH, Christine; FASTENRATH, Florian. Financialization of, not by the State. Exploring Changes in the Management of Public Debt and Assets across Europe. Review of International Political Economy, vol. 28, n. 4, 2020.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Ministério da Fazenda. Relatório Mensal da Dívida Pública Federal. Brasília, dez. 2022. Disponível em: < https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:46033>. Acesso em: 31/01/2023.

SILVA, Anderson Caputo; CABRAL, Rodrigo; BAGHDASSARIAN, William. Gerenciamento de Riscos da Dívida Pública Federal. In: SILVA, Anderson Caputo; CARVALHO, Lena Oliveira de; MEDEIROS, Otavio Ladeira (Org). Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional; Banco Mundial, 2009.

SILVA, Márcio Rogério; GRÜN, Roberto. O sentido social da ação em política monetária no Banco Central do Brasil (BCB) entre 1995 e 2017. Estudos sociológicos, Araraquara-SP, v.24, n.47, pp. 173-205, 2019.

SIKKINK, K. Ideas and institutions: developmentalism in Brazil and Argentina. Ithaca, New York: Cornell University Press, 1991.

SKOCPOL, T. States and social revolutions: a comparative analysis of France, Russia and China. New York and Cambridge: Cambridge University Press, 1979.

SKOCPOL, T. Bringing the State Back: strategies of analysis in current research In: EVANS, P.; D. RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T (Org). Bringing the State Back In. Cambridge University Press, 1985.

SOUZA, Rodrigo Cantu de. Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras. Orientador: Adalberto Moreira Cardoso. 2016. 168 fl. Tese (Doutorado em Sociologia). Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro-RJ, 2016.

STREECK, Wolfgang; MERTENS, Daniel. Public Finance and the Decline of State Capacity in Democratic Capitalism. In: SCHÄFER, Armin; STREECK, Wolfgang (Org) Politics in the Age of Austerity. Cambrigde: Polity Press, 2013.

TAVARES, Lara Francielly Santos; NETO, Antônio José Pedroso. Gêneros e vozes nas matérias jornalísticas sobre a Selic: informação e opinião nos grandes jornais brasileiros. Conhecimento Interativo, São José dos Pinhais, v. 12, n. 2, pp. 234-256, 2018.

VENCESLAU, Helena Mulim; PEDRAS, Guilherme Binato Villela. Organização do mercado financeiro no Brasil. In: SILVA, Anderson Caputo; CARVALHO, Lena Oliveira de; MEDEIROS, Otavio Ladeira (Org). Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional; Banco Mundial, 2009.