IDEOLOGIA, DESIGUALDADE SOCIAL E ORÇAMENTO FEDERAL: PARA QUAIS POLÍTICAS OS PARLAMENTARES BRASILEIROS ENCAMINHAM SUAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS INDIVIDUAIS?

Andréia Fressatti Cardoso; Raul Bonfim

Autores

Andréia Fressatti Cardoso Universidade de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0001-9156-436X
Raul Bonfim Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) https://orcid.org/0000-0002-6153-2006

Palavras-chave:

emendas orçamentárias individuais; orçamento federal; ideologia; desigualdade.

Resumo

A ideologia é uma proxy capaz de sinalizar a preferência dos parlamentares brasileiros por políticas específicas presentes no orçamento federal? Para responder a essa pergunta, buscamos analisar o perfil dos parlamentares brasileiros que destinaram recursos por meio de emendas orçamentárias individuais para programas temáticos de combate à desigualdade presentes nos orçamentos anuais aprovados entre 2016 e 2019. A partir do Plano Plurianual (PPA) aprovado para o período (2016-2019), selecionamos 18 (dezoito) programas que continham objetivos explícitos de redução da desigualdade social e mapeamos todas as emendas orçamentárias individuais encaminhadas pelos deputados federais e senadores para esses programas. Utilizando estatística paramétrica e não paramétrica, averiguamos se o percentual de emendas destinadas por parlamentares pertencentes a partidos de esquerda era estatisticamente superior àquele destinado por parlamentares vinculados a partidos de outros aspectos ideológicos. Os resultados apontam que, em que pese algumas distinções quanto a grupos específicos de políticas temáticas, há uma preferência geral dos parlamentares brasileiros, independente do vínculo partidário, pelos programas incluídos em nossa amostra, indicando a operação de um mecanismo similar ao descrito pela teoria do eleitor mediano.

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Biografia do Autor

Andréia Fressatti Cardoso, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), com bolsa FAPESP (processo n. 2020/14387-8). Mestra em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas e Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEL).

Raul Bonfim, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (IFCH/UNICAMP). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, Processo nº 140566/2018-0). Mestre em Ciência Política e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí.

Referências

ARRETCHE, M. Democracia e Redução da Desigualdade Econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, 2018.

ARRETCHE, M. T. S. Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 39, p. 3-40, 1995.

BAIÃO, A. L.; COUTO, C. G. A eficácia do pork barrel: a importância de emendas orçamentárias e prefeitos aliados na eleição de deputados. Opinião Pública, v. 23, p. 714-753, dez. 2017.

BERTHOLINI, F.; PEREIRA, C.; RENNO, L. Pork is policy: Dissipative inclusion at the local level. Governance, v. 31, n. 4, p. 701–720, 2018.

BONFIM, R. W. L. Emendas Individuais e Conclusão Eleitoral no Brasil (2006-2010). Teresina (PI): Universidade Federal do Piauí (UFPI). Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), 2017.

BONFIM, R. W. L.; SANDES-FREITAS, V. E. V. de; RUBIATTI, B. de C. (2021). Emendas Parlamentares no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil. E-Legis − Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 14(Esp), 70–84. https://doi.org/10.51206/e-legis.v14iEsp.646

CASTLES, F. G. Social expenditure and the Political Right: a methodological note. European Journal of Political Research, v. 14, n. 5-6, p. 669-676, 1986.

CASTLES, F. G.; OBINGER, H. Social expenditure and the politics of redistribution: Journal of European Social Policy, v. 17, n. 3, 2007.

DOWNS, A. An Economic Theory of Democracy. New York: Harper Collins Publishers, 1957.

ESPING-ANDERSEN, G. Power and Distributional Regimes. Politics & Society, 1985.

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 24, p. 85-116, set. 1991.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. [s.l.]: FGV Editora, 2008.

FIRPO, S.; PONCZEK, V.; SANFELICE, V. The relationship between federal budget amendments and local electoral power. Journal of Development Economics, v. 116, p. 186-198, 1 set. 2015.

HUBER, E.; STEPHENS, J. D. Democracy and the Left: social policy and inequality in Latin America. Chicago; London: The University of Chicago Press, 2012.

LUPU, N.; PONTUSSON, J. The Structure of Inequality and the Politics of Redistribution. American Political Science Review, v. 105, n. 2, p. 316-336, maio 2011.

MAYHEW, D. R. Congress: The Electoral Connection. Second edition ed. New Haven: Yale University Press, 2004.

MELTZER, A.; RICHARD, S. F. A Rational Theory of the Size of Government. Journal of Political Economy, v. 89, n. 5, p. 914-27, 1981.

MESQUITA, L. Emendas ao Orçamento e Conexão Eleitoral na Câmara dos Deputados Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, São Paulo. 2008.

MESQUITA, L. et al. Emendas Individuais e Concentração de Votos: uma Análise Exploratória. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, v. 23, n. 2, 2014.

PEREIRA, C.; MUELLER, B. Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro. Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.

PEREIRA, C.; MUELLER, B. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados, v. 46, n. 4, p. 735-771, 2003.

PERES, U. D.; SANTOS, F. P. dos. Gasto Público e Desigualdade Social: o orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 103, 2020.

POWER, T. J.; RODRIGUES-SILVEIRA, R. Mapping Ideological Preferences in Brazilian Elections, 1994-2018: A Municipal-Level Study. Bras. Political Sci. Rev., v. 13, n. 1, 4 fev. 2019.

POWER, T. J.; ZUCCO, C. Estimating Ideology of Brazilian Legislative Parties, 1990-2005: A Research Communication. Latin American Research Review, v. 44, n. 1, p. 218-246, 2009.

RENNÓ, L.; PEREIRA, C. E. F. Gastos Públicos, Emendas Orçamentárias do Legislativo e Inclusão Dissipativa os Municípios Brasileiros: 1998 a 2010. Brasília, 2013.

RIBEIRO, L. M. Resenha de CASTLES, Fracis G. (ed.). The impact of parties: politics and policies in democratic capitalist states. Sage Publications, 1982. Conexão Política, v. 2, n. 1, p. 163-169, 1 jul. 2013.

VOLPE, R. A.; CAMBRAIA, T. A experiência do orçamento impositivo na lei de diretrizes orçamentárias para 2014. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, v. 5, n. 2, p. 100-131, 2015.