CARACTERIZAÇÃO DA EXPERTISE DOS SENADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA) DO SENADO FEDERAL (2005-2018)

Wesley Rodrigues Santos Ferreira; Bruno de Castro Rubiatti

Autores

Wesley Rodrigues Santos Ferreira Universidade Federal do Pará (UFPA) https://orcid.org/0000-0001-8257-5550
Bruno de Castro Rubiatti Universidade Federal do Pará (UFPA) https://orcid.org/0000-0002-3167-4804

Palavras-chave:

Senado, expertise, sistema de comissões, Estudos Legislativos

Resumo

Esse artigo tem por objetivo caracterizar a ocupação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) a partir da questão de expertise de seus titulares. As pesquisas sobre o Legislativo Brasileiro vêm apontando que as comissões exercem relevante papel na discussão, alteração e aprovação das matérias analisadas no Legislativo. Somado a isso, também se observa o crescimento das decisões tomadas pelas comissões sem a aquiescência do plenário (poder conclusivo/terminativo). Todavia, grande parte desses estudos se concentra na Câmara dos Deputados, deixando o Senado em segundo plano. Dado que o sistema bicameral brasileiro é considerado forte (simétrico e incongruente), o presente artigo visa contribuir com a discussão sobre o Legislativo Brasileiro a partir da análise de uma comissão do Senado Federal: a CRA. O objetivo deste artigo é caracterizar a expertise prévia dos senadores que compuseram a CRA entre os anos de 2005 e 2018, partindo da hipótese de que os líderes partidários levam em consideração para fazer as indicações se a expertise profissional/atividade econômica prévia do senador condiz com os temas tratados na comissão. Em caso de não haver essa expertise profissional, a escolha se daria considerando a expertise prévia em cargos políticos no Estado. Os dados foram coletados dos Relatórios Anuais da Presidência do Senado e biografias dos senadores disponibilizadas no site do órgão. Através desta pesquisa constatou-se que as indicações primaram pela expertise política prévia dos senadores, mais do que a expertise profissional.

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Biografia do Autor

Wesley Rodrigues Santos Ferreira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (PPGCP-UFPA). Professor de Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências Sociais (Facs) da UFPA. Membro do grupo de pesquisa “Instituições Políticas: Processo Legislativo e Controle”

Bruno de Castro Rubiatti, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor do programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) e da Faculdade de Ciências Sociais (Facs) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do grupo de pesquisa “Instituições Políticas: Processo Legislativo e Controle”. Pós-Doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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