O QUE PROPÕEM OS PRESIDENTES BRASILEIROS? ANALISANDO O CONTEÚDO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO EXECUTIVO BRASILEIRO (1995-2020)

Bhreno  Vieira

Autores

Bhreno Vieira Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) https://orcid.org/0000-0001-5491-982X

Palavras-chave:

agenda legislativa do executivo, formulação de políticas públicas, análise de conteúdo automatizada

Resumo

Qual o conteúdo das proposições legislativas que o Executivo brasileiro encaminha ao Congresso Nacional? O objetivo deste trabalho é descrever qual é o conteúdo substantivo das políticas públicas que o Executivo brasileiro encaminha ao Congresso. Para isso, serão utilizadas as proposições legislativas apresentadas pelo Executivo (Medidas Provisórias, Propostas de Emenda à Constituição, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar) entre os anos de 1995 a 2020, período correspondente aos mandatos de Cardoso I e II, Lula I e II, Rousseff I e II, Temer e os dois primeiros anos de Bolsonaro. Em termos de análise, foi utilizada uma análise de conteúdo não supervisionada, por meio da técnica de Latent Dirichlet Allocation (LDA), no software/linguagem R. Por fim, sugiro que a agenda legislativa do Executivo pode ser categorizada em 6 tópicos: Tributação, Macroeconomia, Burocracia, Social, Lei e Crime e Administração Pública.

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Biografia do Autor

Bhreno Vieira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Referências

AMORIM NETO, Octavio. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 479-517, 2000.

AMORIM NETO, Octavio. O poder Executivo, centro de gravidade do sistema político brasileiro. In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antonio (org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2007. P. 131-140.

AMORIM NETO, Octavio; TAFNER, P. Governos de coalizão e mecanismos de alarme de incêndio no controle Legislativo das Medidas Provisórias. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p. 5-38, 2002.

BACHRACH, Peter; BARATZ, Morton. Duas faces do poder. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 40, n. 19, p. 149-157, 2011.

BATISTA, Mariana. Como governam os presidentes: a governança do Executivo e a formulação da agenda Legislativa. In: CAVALCANTE, Pedro; GOMIDE, Alexandre (org.). O presidente e seu núcleo de governo: a coordenação do poder Executivo. Brasília: IPEA, 2018. p. 251-287.

BATISTA, Mariana. Quais políticas importam? Usando ênfases na agenda legislativa para mensurar saliência. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 104, 2020.

BAUMGARTNER, Frank; JONES, Bryan. Agendas and Instability in American Politics. Chicago: University of Chicago Press, 1993.

BENOIT, Ken. Text as data: An overview. In: CURINI, Luigi; FRANZESE, Robert (org.). The Sage Handbook of Research Methods in Political Science and International Relations. London: SAGE Publishing, 2020. p. 461-497.

BERTHOLINI, Frederico; PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 528-550, 2017.

CHANG, Jonathan; BOYD-GRABER, Jordan; GERRISH, Sean; WANG, Chong; BLEI, David. Reading Tea Leaves: how humans interpret topic models. Neural Information Processing Systems, Vancouver, Canada, 9 pages, 2009.

COHEN, Jeffrey. The President’s Legislative Policy Agenda, 1789 – 2002. Cambridge: Cambridge University Press. 2012.

DARRIEUX, Rodolfo. Political Institutions and the Legislative Sucesso f Brazilian Presidents: na analysis of the Cardoso, Lula and Rousseff Governments. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 13, n. 1, 2019.

ESHBAUGH-SOHA, Matthew. Going Public and Presidential Leadership. In: Oxford Research Encyclopedia of Politics (Vol. 1). Oxford: Oxford University Press, 2016.

FIGUEIREDO, Argelina. LIMONGI, Fernando. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

GREEN-PEDERSEN, Christoffer; WALGRAVE, Stefaan. Agenda Setting, Policies, and Political Systems: A Comparative Approach. Chicago: University of Chicago Press, 2014.

GRIMMER, Justin; STEWART, Brandon. Text as Data: The Promise and Pitfalls of Automatic Content Analysis Methods for Political Texts. Political Analysis, Cambridge, v. 21, n. 3, p. 267-297, 2013.

GRÜN, Bettina; HORNIK, Kurt. Topicmodels: An R Package for Fitting Topic Models. Journal of Statistical Software, Los Angeles, v. 40, n. 1, p. 1-30, 2011.

IZUMI, Maurício; MOREIRA, Davi. O texto como dado: Desafios e oportunidades para as ciências sociais. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, v. 2, n. 86, p. 138-174, out. 2018.

KINGDON, John. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2. ed. Essex: Pearson, 2014.

LOWI, Theodor. American Business, Public Policy, Case-Studies, and Political Theory. World Politics, Princenton, v. 16, n. 4, p. 677-715, 1964.

NEUENDORF, Kimberly. The Content Analysis Guidebook. Thousand OaksCalifornia: Sage Publications, 2001.

SANTOS, Fabiano. O poder legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

SHUGART, Matthew; CAREY, John. Presidents and Assemblies: Constitutional Design and Electoral Dynamics. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

SILGE, Julia; ROBISON, David. Text Mining with R: A Tidy Approach. Sebastopol: O‟Reilly Media, 2017.

TSEBELIS, George; ALEMÁN, Eduardo. Presidential Conditional Agenda Setting in Latin America. World Politics, Princenton, v. 57, n. 3, p. 396-420, 2005.