MULHERES NA GESTÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NA REGIÃO DO MÉDIO SOLIMÕES, AMAZÔNIA: CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, ACESSO À RENDA E RESILIÊNCIA DA PESCA

Autores

Resumo

O artigo trata do trabalho das mulheres em projetos de gestão de recursos pesqueiros desenvolvidos em sistemas de lagos situados nas RDS Mamirauá, Amanã, e em áreas do entorno dessas unidades de conservação localizadas na região do Médio Solimões, estado
do Amazonas. Os projetos são guiados por princípios de cooperação, igualdade de participação e de equidade de gênero no acesso aos recursos pesqueiros e à renda. O objetivo do artigo é analisar as estratégias usadas pelas mulheres para participar das atividades dos projetos que são desenvolvidas ao longo do ano, como condição para que as pescadoras tenham acesso a uma cota de peixes. A organização do trabalho tem como referência o grupo familiar, onde as mulheres participam como membros de equipes mistas, realizando várias atividades que envolvem crianças e jovens, criando oportunidades de acesso a conhecimentos, desenvolvendo habilidades e técnicas necessárias para a realização da pesca do pirarucu. Argumentamos que a inclusão de uma perspectiva de gênero nos projetos não deve ser entendida como uma adequação das mulheres às normas existentes, mas em criar condições para seu empoderamento, e participarem de forma equitativa nas atividades e no acesso aos recursos e à renda. Os dados analisados resultam de pesquisas realizadas entre os anos de 2014 a 2019 com pescadoras que participam de oito projetos de manejo de pirarucus. A coleta de informações foi realizada com uso de métodos mistos, com observação de atividades, participação em reuniões, realização de entrevistas e conversas informais. Foram aplicados questionários com 130 pescadoras para elaborar um levantamento
sociodemográfico e obter dados sobre renda e tipos de investimentos. Os resultados da análise apontam que as mulheres desenvolvem estratégias para reverter restrições culturais e garantir sua participação nas atividades desenvolvidas ao longo do ano,
atuando enquanto membros de um grupo familiar ou de uma equipe de pesca formada por gênero misto, ou apenas por mulheres. A participação nas assembleias – espaços de tomada de decisão sobre o sistema de governança dos projetos – lhes permite incluir normas e critérios que garantam equidade de acesso a recursos e à renda; as mulheres investem a renda na segurança alimentar, compra de material de trabalho, na moradia e realização de um projeto familiar. Sua participação nos projetos dá visibilidade ao seu
trabalho na pesca, cria condições para a socialização das novas gerações de pescadores e pescadoras, e contribui para a conservação da biodiversidade e resiliencia da pesca. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABREU, Adriana. G. As relações de gênero no contexto da pesca manejada de pirarucu da comunidade São Raimundo do Jarauá, RDS Mamirauá, AM.

Monografia de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Sociais. UFPA, 2015.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Projeto de Pesquisa/CNPQ. Impactos dos projetos de manejo de recursos pesqueiros na geração de renda, segurança alimentar e equidade de gênero na pesca artesanal da região do Médio Solimões, Amazonas. Belém,

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. O papel das mulheres na governança da pesca e na gestão de recursos pesqueiros na região do rio Japura, Reserva de DesenvolvimentoSustentável Amanã, Amazonas. Relatório Técnico. Belém/Tefé, 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Relatório Técnico. O papel das mulheres na governança da pesca e na gestão de recursos pesqueiros na região do rio Japura, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, Amazonas. Belém, Tefé: UFPA, 2019. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Relatório final de Pesquisa do CNPQ. Gênero,Pesca e Ambiente: caracterização do trabalho e perfil sociodemográfico das mulheres pescadoras que participam de projetos de manejo de recursos pesqueiros nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, Am. Belém, 2017.

ALENCAR, Edna F.; PALHETA, Sandra. P.; SOUSA, Isabel S. Trabalho na Pesca, ação política e identidade: as mulheres da Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã, Amazonas. In: AQUIESTAMOS NÓS: entre as águas dos mares, nas águas dos rios, nas terras de trabalho na pesca artesanal. Rio de Janeiro: Garamond, 2015, v.1, p. 40-51.

ALENCAR, Edna F. Questões de Gênero em Projetos de Manejo de Recursos Pesqueiros na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. In: Leitão, Mª. do R. F. (Org.). Pesca Turismo e meio ambiente.1ed. Recife: EDUFRPE, 2014, p. 123-143.

ALENCAR, Edna F. Mulheres pescadoras e a conservação ambiental de recursos pesqueiros na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Am). SCHERER, E. (Org.). In: Trabalhadores e trabalhadoras na pesca: ambiente e reconhecimento. Rio de Janeiro: Garamond, 2013, p.21-49.

ALENCAR, Edna F.Gênero e Trabalho nas Sociedades Pesqueiras. In: Em Povos Das Águas: Realidade E Perspectivas Na Amazônia. L. Furtado, W. Leitão e AF Melo (Org.). Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1993, p.63-81.

ALISSON, Edward H.; ELLIS, Frank. The livelihoods approach and management of small-scale fisheries. Marine Policy, v. 25, p. 377–388, 2001.

ALONSO-POBLACIÓN, Enrique. ; NIEHOF, Anke. On the power of a spatial metaphor: Is female to land as male is to sea? Maritime Studies, v. 18, p. 249–257, 2019. https://doi.org/10.1007/s40152-019-00148- ALONSO‐POBLACIÓN, Enrique. ; SIAR, Susana, V. Women’s Participation and

Leadership in Fisherfolk Organizations and Collective Action in Fisheries: A review of evidence on enablers, drivers and barriers. Fao Fish. Aquac. Circ: Roma, 2018.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ –IDSM. Relatório Protocolos de Manejo dos Recursos Naturais. Manejo de Pirarucus (Arapaima gigas) em Lagos de Várzea de Uso Exclusivo de Pescadores Urbanos. Tefé, AM: IDSM, 2011.

BENNETT, Elizabeth. Gender, fisheries and development. Maritime Policy, v.29, n.5, p.451–459, 2005.

BRUGERE, Cecile. Mainstreaming gender in transboundary natural resources projects: the experience of the Bay of Bengal. Large Marine Ecosystem (BOBLME) project. Environmental Development, v. 11, p. 84–97, 2014.

CASTELLO, Leandro. A Method to Count Pirarucu Arapaima gigas: Fishers, Assessment, and Management. North American Journal of Fisheries Management American Fisheries Society, v. 24, n.2, p. 379–389, 2004.

DI CIOMMO, Regina C. Pescadoras e pescadores: a questão da eqüidade de gênero em uma Reserva Extrativista Marinha. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 5, n. 1 p. 151- 163 jan./jun. 2007.

ERCILLA, Inés López. LÓPEZ-SAGÁSTEGUI, Raquel. Las mujeres y el sector pesqueiro en México. Data Mares. Interactive Resource, 2018.

https://doi.org/10.13022/M30K9N FAO. Promoting gender equality and women’s empowerment in fisheries and aquaculture. Social Policies and Rural Institutions Division and the Fisheries Department, 2016. Disponível em: <http://www.fao.org/3/a-i6623e.pdf

FAO. Voluntary Guidelines for Securing Sustainable Small-Scale Fisheries in the Context of Food Security and Poverty Eradication, 2015. Disponível em:

<http://www.fao.org/fishery/ssf/guidelines/en>.

FAO, 2003. Gender: Key to sustainability and food security. Plan of Action Gender and Development, 2013. Disponível em: .

FRANGOUDES, Katia, GERRARD, Siri&KLEIBER, Danika. Situated transformations of women and gender relations in small-scale fisheries and communities in a globalized world. Maritime Studies, v.18, p. 241–248, 2019. https://doi.org/10.1007/s40152-019- 00159-w.

FURTADO, Lourdes. Pesqueiros reais e pontos de pesca. Traços da territorialidade haliêutica ou pesqueira amazônica. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, v.18 n.1, p. 03-24, 2002.

JENTOFT, Svein. Splitting Hairs: Blue Economy and Blue Justice for small-scale fisheries. SAMUDRA Report, n. 83, September. 2020.

GIBSON, Emily Clare.Why are women and children vulnerable to food insecurity, despite eating fish? A study in eastern Indonesia. GAF: Asian Fisheries Society Laboratory of Marine Biotechnology Institute of Bioscience University Putra Malaysia, 2020. Disponível em:

https://www.genderaquafish.org/2020/05/04/why-arewomen-and-children-vulnerable-to-food-insecurity-despite-eating-fish-a-study-ineastern-indonesia/.>

KLEIBER, D., HARRIS, Leila M., VINCENT, Armand C.J., Gender and small-scale fisheries: a case for counting women and beyond. Fish Fish, v.16, p. 547–562, 2015.

MANESCHY, M. C, SIQUEIRA, D. e ÁLVARES, M. L. M., Pescadoras: subordinação degênero e empoderamento. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n.3, p.713-737, set./dez.2012.

MANESCHY, Maria Cristina A.; ALENCAR, Edna, NASCIMENTO, Ivete H. Pescadoras em busca de cidadania. In: Álvares, M. L. M., D'Incao, M. A. (Org.). A

Mulher existe? Uma contribuição ao estudo da mulher e gênero na Amazônia. Belém: GEPEM/GOELDI, 1995.

MANYUNGWA, Chikondi.Women’s engagement in and outcomes from small scale fisheries value chains in Malawi: effects of social relations. Maritime Studies, v.18, n.3, p.275-285, Springer Verlag, German, 2020.

MANYUNGWA, Chikondi, HARA, Mafaniso, CHIMATIRO, Sloans K. An investigation of women participation in fish value chains and value chain

overnance in Malawi: A case of Msaka on Lake Malawi and Kachulu on Lake Chilwa. Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies, May, 2017. Disponível em: <https://www.worldfishcenter.org/sites/default/files/u24/Annex-20-Womenparticipation-in-fish-value-chains-in-Malawi.pdf>

MANYUNGWA, Chikondi L.; HARA, Mafaniso, M. & CHIMATIRO, Sloans. K. Women’s engagement in and outcomes from small-scale fisheries value chains in Malawi: effects of social relations. Maritime Studies, v.18, n. 3, p. 275-285, 2019.

MIRANDA, Géssica. S. Pescadoras consideradas: O trabalho das mulheres de São Franscisco do Bóia em atividade pesqueira. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Sociais – ênfase em Antropologia. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará Belém, PA, 2015.

MISK, Roxane, GEE, Jennifer, AGOSTINI, Vera e REGUERA. Diana Fernandez. Recognising the role of women in fisheries: A priority for fisheries sustainability in the 21st century. SPC Women in Fisheries Information Bulletin, n. 31, 2020. Disponível em:

http://www.fao.org/about/meetings/sustainable-fisheries-symposium/en/>.

MONTEIRO, Mário Y. O pescador: histórias, instrumentos, técnica e folclore. Manaus: EDUA-UFAM, 2010.

NEIS, Barbara, GERRARD, Siri. POWER, Nicole G. Women and children first: the gendered and generational socio-ecology of smaller-scale fisheries in Newfoundland and Labrador and northern Norway. Ecology and Society, v.18, n. 4, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/ 10.5751/ES-06010-180464.

NEIS, Barbara, and WILLIAMS, Susan. Women and children first: fishery collapse and women in Newfoundland and Labrador. Cultural Survival Quarterly, v. 20, n. 1, p. 67- 71, 1996.

ONU. United Nations Development Programme. Gender and poverty reduction, 2012. Disponível em:

https://www.undp.org/content/dam/undp/library/corporate/UNDP-inaction/2012/English/UNDP-AnnualReport_ENGLISH.pdf>.

PMP/IDSM-MCTI. Relatório Técnico Anual 2012 do manejo de pirarucu (Arapaima gigas) nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, e em seu entorno. Tefé, AM, 2012.

PMP/IDSM-MCTI. Relatório Técnico Anual 2015 do manejo de pirarucu (Arapaima gigas) nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, e em seu entorno. Tefé, AM, 2015.

QUEIROZ, Helder. L. Natural history and conservation of pirarucu, Arapaima gigas, at the Amazonian várzea: red giants in muddy waters. PhD-Thesis. St. Andrew (UK). University of St. Andrews, 2000.

QUEIROZ, Helder L. & SARDINHA, A.D. A preservação e o uso sustentado dos pirarucus em Mamirauá. In: Queiroz, H.L. & Crampton, W. G. R (Eds.). Estratégias para o manejo de recursos pesqueiros em Mamirauá. Brasília: Sociedade Civil Mamirauá/ Ministério de Ciência e Tecnologia /Conselho Nacional de Pesquisa, 1999, p. 108-141.

ROHE, Janne, SCHLÜTER Achim, FERSE Sebastian C.A.A gender lens on women's harvesting activities and interactions with local marine governance in a South Pacific fishing community. Maritime Studies, v. 17, n. 2, p.155-62, 2018.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Relatório Mamirauá Pibic/Cnpq. Estudo sobre a participação de pescadoras das comunidades Curupira e Nova Jacitara no Manejo de Recursos Pesqueiros desenvolvido pela Associação de Produtores do Setor Caruara, na RDS Mamirauá, AM. Mamirauá, 2016.

SOARES, Sara M. Descaindo a rede do reconhecimento: as pescadoras e o Seguro Defeso na comunidade Cristo Rei no Careiro da várzea-AM. Dissertação de Mestrado. Pós-Graduação e Cultura e Sociedade. Universidade Federal do Amazonas, 2012.

THOMPSON, Paul. Women in the Fishing: The Roots of Power between the Sexes.Comparative Studies in Society and History, Cambridge University Press, v. 27, n. 1, p. 3-32, jan. 1985). Disponível em: < http://www.jstor.org/stable/178632>.

VERÍSSIMO, José. A pesca na Amazônia. Belém: Editora da UFPA, 1970.

VIANNA, João P. Manejo dos Recursos Pesqueiros na Reserva de desenvolvimento Sustentável Mamirauá. In: II Simpósio Nacional de Ciências da Engenharia Ambiental, 1998, São Carlos. Anais [...]. São Carlos: Escola de Engenharia de São Carlos, Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada, 1998. 260 p.

WILLIAM, Meryl. Why Look at Fisheries through a Gender Lens? Development, n. 51, p. 180-185, 2008. doi:10.1057/dev.2008.2 ZURBA, Melanie, TRIMBLE, Micaela. Youth as the inheritors of collaboration: Crises and factors that influence participation of the next generation in natural resource

management. Environmental Science & Policy, v.42, p. 78-87, oct. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.envsci.2014.05.009.

Downloads

Publicado

2021-11-28