PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA DA PESCA ARTESANAL EM ITAPISSUMA – PERNAMBUCO
Resumo
O objetivo do artigo é resgatar a história das mulheres em diálogo com a Política Pública, o Programa Chapéu de Palha Pesca Artesanal (PCPPA), no município de Itapissuma – Pernambuco, no período de 2012 a 2016. Trata-se de uma política pública diferenciada, na qual houve a participação da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco na sua elaboração e implantação em diálogo com pescadoras e pescadores artesanais. Esta é uma pesquisa qualitativa, exploratória, que utilizou fontes de dados primárias e secundárias, nas quais privilegiou-se a escuta das narrativas de diferentes sujeitos sociais no diálogo com a epistemologia feminista. Considera-se um avanço nas políticas públicas da pesca artesanal em Pernambuco que, infelizmente, sofreu descontinuidades devido aos rumos da gestão governamental brasileira após o “golpe de 2016”.
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Referências
AGUILAR, Lorena; CASTAÑEDA, Itzá. Sobre marinos, marinas, mares y mareas: perspectiva de género em zonas marino-costeras. 1ª ed. San José, Costa Rica: UICN, ABSOLUTO. 2001.
AMORIM, Fabio H. C.; LEITÃO, Maria R. F. A. O cotidiano de trabalho das marisqueiras da praia de mangue seco, Igarassu/PE. In: SILVA, Maria E. D. (Org.). O meio ambiente e a interface dos sistemas social e natural. 1ed. Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. 1. p. 123-144.
BANDEIRA, Lurdes M.; ALMEIDA, Tania M. C. de. A transversalidade de gênero nas políticas públicas. Revista Do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Ceam, 2(1), p.35-46, dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadoceam/article/view/10075.
BANDEIRA, Lourdes. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas. Brasília: Convênio CEPAL-SPM, 2005.
BARBOSA, José M. et al. Beneficiamento e comercialização do pescado na região de Itapissuma, Pernambuco. Rev. Bras. Enga. Pesca. Rio de Janeiro, 2(1), jan. 2007, p. 44-66.
CPRH – COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE. Diagnóstico socioambiental Litoral Norte de Pernambuco. Recife, 2003.
CORREIA, Luciana O.; GIOVANETTI, Maria A. G. C.; GOUVEIA, Maria C. S. Movimentos sociais e experiência geracional: a vivência da infância no Movimento dos Trabalhadores sem Terra. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 46, p. 143-166, dez. 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 49º ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
HUGUENIN, Fernanda P.; MARTINEZ, Silvia A. Mulheres da Pesca: Invisibilidade e Discriminação Indireta no Direito ao Seguro-Desemprego. RDP, Brasília, Volume 18, n. 97, p. 645-667, jan./fev. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Relatório 1ªCONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA. Brasília, 2003. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Aquicultura_Pesca/deliberacoes_1_conferencia_aquicultura_pesca.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
LEITÃO, Maria R. F. A. Mulheres pescadoras: interseccionalidades de gênero, raça e classe em Itapissuma/PE/Brasil. In: ALVES, Vitor J. R.; MAGALHÃES, Maria J.; MELO, Thiago S. de. (Orgs.). Seminário Internacional Gêneros e Interdisciplinaridades: ― a práxis da interseccionalidade na contemporaneidade. 1. ed. Brasília: Otimismo, 2020, v. 01. p. 103-116.
LEITÃO, Maria R. F. A. Memórias, mulheres e poder na presidência das Colônias de Pescadores/as em Pernambuco. In: MONTEIRO, Solange A. de S. (Org.). Cultura [recurso eletrônico]: conceito sempre em desenvolvimento. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. p. 87-98. Disponível em:
ttps://www.atenaeditora.com.br/post-artigo/18056. acesso em: 18 nov. 2021.
LEITÃO, Maria R. F. A. Movimentos Sociais na Pesca Artesanal: A articulação das mulheres pescadoras de Pernambuco. In: CALLOU, Angelo B. F. (Org.). Movimentos sociais na Pesca. Recife: FASA, 2013. p. 163-170.
LIMA, Claudia M. de. Transversalidade de Gênero, Desenvolvimento Local e Políticas Públicas na Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal nas Comunidades de Brasília Teimosa e Itapissuma. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local) – Universidade Federal Rural de Pernambuco,
LUCENA, Josirene S.; MEDEIROS, Ricardo P. de. Pescadores e pescadoras em Itapissuma-PE: cultura da pesca, memórias e lutas. Humana Res, v. 1, n. 3, p. 45-62, jul./dez. 2020.
MANESCHY, Maria C.; SIQUEIRA, Deis. ÁLVARES, Maria L. M. Pescadoras: subordinação de gênero e empoderamento. Rev. Estud. Fem. [online], vol. 20, n. 3, p. 713-737, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000300007. Acesso em: 18 nov. 2021.
MONTEIRO, Bruno A. Desenvolvimento territorial e reconhecimento: a prática do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco e de Itaparica – Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local) – Universidade Federal Rural de Pernambuco. 2013.
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Eduardo Campos cria programa “Chapéu de Palha” da pesca. 10/11/2011. Disponível em: https://www.psb40.org.br/noticias/eduardo-campos-cria-programa-chapeu-de-palha-dapesca/. Acesso em 02 ago. 2021.
PERNAMBUCO/ALEPE. Lei nº 14.492, de 29 de novembro de 2011. Regulamentada pelo Decreto nº 38.541, de 17 de agosto de 2012. Recife: Diário Oficial, 29 nov. 2011. Disponível em: http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=1&numero=14492&complem ento=0&ano=2011&tipo;=&url;=. Acesso em: 19 jul. 2019.
PETINELLI, Viviane. As Conferências Públicas Nacionais e a formação da agenda de políticas públicas do Governo Federal (2003-2010). Opinião Pública, Campinas, vol. 17, nº 1, p. 228-250, jun. 2011.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PERNAMBUCO (SEPLAG). Projetos Especiais: Chapéu de Palha. Recife, 2021. Disponível em: https://www.seplag.pe.gov.br/49-projetos-especiais/51-chapeu-de-palha. Acesso em: 01 ago. 2021.
SILVA, Adriano P. S. Pesca artesanal brasileira: Aspectos conceituais, históricos, institucionais e prospectivos. Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura, 2014.
QUINAMO, Tarcísio S. Pesca artesanal e meio ambiente em áreas de manguezais no complexo estuarino-costeiro de Itamaracá, Pernambuco: o caso de
Itapissuma. Dissertação (Mestrado) – Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Universidade Federal da Paraíba. 2006.
VEIGA, Maria C. M.; LEITÃO, Maria R. F. A. Gênero e política pública: Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal em São Jose da Coroa Grande – PE. Revista Feminismos, v. 5, n.1, p. 53-66, jan./abr. 2017.
VOZ DO PLANALTO. Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira e Pesca Artesanal. Carpina-PE, mar. 2016. Disponível em:
ttps://www.vozdoplanalto.com.br/chapeu-depalha-mulher-da-zona-canavieira-e-pesca-artesanal/. Acesso em: 11 ago./2021.
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