POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL E IMPACTOS SOBRE A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Edmir Amanajás Celestino Amanajás Celestino; Edna  Ferreira Alencar; Lamounier  Erthal Villela

Autores

Edmir Amanajás Celestino Amanajás Celestino UFRRJ https://orcid.org/0000-0001-8291-9923
Edna Ferreira Alencar UFPA https://orcid.org/0000-0002-1615-2792
Lamounier Erthal Villela UFRRJ https://orcid.org/0000-0002-8506-4454

Resumo

O artigo apresenta análise sobre a pesca artesanal e como ela é afetada pelo planejamento e execução de políticas públicas desenvolvimentistas promovidas pelo Estado brasileiro tensionadas por uma dicotomia entre a gestão estratégica e o bem-estar social. A partir do contexto da pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro, buscou-se compreender como estas políticas na forma de incentivos dirigidos ao setor pesqueiro e a setores que competem com a pesca artesanal afetam os modos de uso do espaço costeiro e marinho. A reflexão sobre os impactos diretos e indiretos de outros setores sobre o território pesqueiro tradicional visou estabelecer critérios temporais relacionados às políticas de desenvolvimento, com o propósito de subsidiar futuras análises sobre o contexto da pesca artesanal quanto ao desenvolvimento local e conflagração de conflitos. Também buscou avaliar o nível de participação das comunidades pesqueiras no planejamento de políticas públicas, em espaços de governança e em processos de tomada de decisão. A análise utiliza informações de artigos científicos, documentos técnicos, assim como páginas de agências internacionais, do governo federal e estadual, de ONGs com perfil socioambiental, entre outros.

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