EMBATES E INTERLIGAÇÕES NA TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO NO INTERIOR DE SÃO PAULO

Autores

  • Juliana de Araújo Silva de Araújo Silva UFSCar
  • Julio Cesar Donadone UFSCar

Resumo

Este trabalho visa trazer contribuições aos estudos sobre a Assistência Social no Brasil, analisando na Rede Socioassistencial de São Carlos/SP as principais organizações de Assistência Social em seu processo de construção de identidade como política pública. A pesquisa ocorreu em unidades do Centro de Referência em Assistência Social -CRAS, Centro de Referência Especializado em Assistência Social- CREAS, Centro de Referência Especializado para pessoas em Situação de Rua- Centro Pop e nove entidades sociais regulamentadas no Conselho Municipal de Assistência Social de São Carlos. Dentre os resultados observou-se a presença de embates e contradições diante as mudanças estruturais sucedidas na Assistência Social nas últimas décadas, que impulsionaram a transformação do modelo tradicional (ótica pela caridade/assistencialista) para a Nova Assistência Social (ótica de direitos/ não contributiva)

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Referências

BOURDIEU, Pierre. Social space and symbolic power. Sociological Theory, v.7, n.1, p.14-25, Spring,1989.

BRASIL. Lei nº 9604 de 05 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a prestação de contas de aplicação de recursos a que se refere a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 06 fev. 1998.

BRASIL. Decreto nº 6170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 26 jul. 2007.

BRASIL. Decreto nº 6308, de 14 de dezembro de 2007. Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 14 dez. 2007.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Lei Orgânica de Assistência Social LOAS N ° 8.742. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 1993.

_________________________________________________________. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.

_________________________________________________________. Norma Operacional Básica– NOB/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.

_________________________________________________. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS- NOB-RH/SUAS, Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2006.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate A Fome. Resolução nº14 de 15 maio de 2014. Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social. Diário Oficial da União: Brasília, 16 mai. 2014.

DONADONE, Julio Cesar; GRÜN, Roberto. Participar é preciso! Mas de que maneira? Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 16, n. 47, p. 111-126, 2001.

DONADONE, Julio Cesar; JARDIM, Maria Ap. Chaves. Centralidades e as fronteiras das empresas do século 21. Bauru: Edusc0, 2011.

DONADONE, Julio Cesar; BAGGENSTOSS, Saly. Intermediários e as novas configurações no tecido organizacional brasileiro: um estudo sobre as organizações sociais de saúde. Tempo Social, São Paulo, v.29, n.1, p. 131-149, 2017.

FERRAREZI, Elisabete. Saiba o que são Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Brasília: Agência de Educação para o Desenvolvimento – AED, 2002.

FLIGSTEIN, Neil. The transformation of corporate control. Cambridge: Harvard University Press, 1990.

FLIGSTEIN, Neil. Habilidade social e a teoria dos campos. Rev. Administração Empresas, São Paulo, v. 47, n. 2, p. 61-80, jun. 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA- IBGE. Censo demográfico cidade de São Carlos/SP. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-carlos. Acesso em: 26 mar. 2020.

MAUSS, Marcel. Essai sur le don. Forme et raison de 1'Echange dans les sociétés archaïques. Sociologie et anthropologie, p. 143-279, 1925.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Ação e Programas/Assistência Social. Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes- e-programas/assistencia- social#:~:text=A%20Assist%C3%AAncia%20Social&text=Seu%20objetivo%20%C3% 9%20garantir%20a,%2C%20benef%C3%ADcios%2C%20programas%20e%20projetos. Acesso em: 26 mar. 2020.

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME- MDS. Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Manual Informativo para jornalistas, gestores e técnicos. Brasília: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome, 2010.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

SÃO CARLOS (SP). Lei Orgânica nº 34, de 05 de abril de 1990. Diário Oficial do Município de São Carlos: São Carlos, 06 abr. 1990. Disponível em http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2007/150385-leis-municipais.html. Acesso em: 26 mar. 2020.

_________________. Ementa Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica do Município, de 20 de dezembro de 2010. Disponível em https://file.gtp.net.br/doc/arquivo/7871.pdf Acesso em: 26 mar. 2020.

SÃO PAULO. Lei Estadual nº 2497 de 24 de dezembro de 1935. Organiza o Departamento de Assistência Social do Estado. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo: São Paulo, 25 dez. 1935.

SILVA, Claudia Neves. Igreja católica, assistência social e caridade: aproximações e divergências Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 15, jan/jun 2006, p. 326-351.

SPOSATI, Aldaíza. A gestão da assistência social de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 39, n. 3, p. 505-573, 2005.

_________________. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009.

YAZBEK, Maria. Carmelita. Serviço Social e pobreza. Revista Katálysis, v. 13, n. 2, p.153-154, jul./dez. 2010.

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Publicado

2021-05-30