Chamada para dossiê: Estudos Legislativos no Brasil - desafios contemporâneos

2022-02-02

O objetivo do dossiê é a publicação de trabalhos com enfoque em novas agendas de pesquisa sobre o Poder Legislativo, valorizando análises que considerem diferentes atores (partidos, parlamentares e sociedade civil); diferentes âmbitos (municipal, estadual e federal) e, no âmbito federal, considerem as duas casas legislativas: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A Ciência Política no Brasil tem analisado a atuação do Poder Legislativo a partir de abordagens institucionalistas, sobretudo, examinando as relações entre os poderes Executivo e Legislativo, os partidos políticos e os sistemas partidários, características do sistema eleitoral e eleições entre outros. Além disso, a literatura tem priorizado a Câmara dos Deputados como principal lócus de análise.

Reconhecemos a relevância destes enfoques, no entanto, expandir a análise para outros atores e outros legislativos é fundamental para a evolução da agenda de pesquisa. Assim, esse dossiê busca estimular a publicação de trabalhos voltados para temas comparativamente menos explorados, como comportamento parlamentar e representação social, reforma eleitoral e cotas partidárias, sistema de comissões e CPI, uso de tecnologias nos trabalhos legislativos e os desafios impostos e agravados pela pandemia e a participação de atores da sociedade civil no processo decisório. Afinal, qual o retrato dos estudos legislativos que podemos compor nos dias de hoje? Essa é a questão que motiva o presente dossiê.

Adicionalmente, estimula-se análises comparativas, tanto em nível subnacional quanto entre países e apresentação de novas técnicas e metodologias de pesquisa.

Organização: Vitor Vasquez - Universidade Federal do Piauí (UFPI); Mariele Troiano - Universidade Federal Fluminense (UFF).

Prazo para submissões: 31/05/2022

Publicação: novembro/2022