A REDE DE ARTICULAÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA - Rodrigues, Aislane Lima; Santos, Diana Anunciação (Revista Acadêmica GUETO, 2024)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) objetiva desenvolver ações de educação alimentar e nutricional, atender às necessidades nutricionais de escolares e possibilitar ao agricultor familiar acesso aos mercados institucionais. Este artigo objetiva apresentar uma análise dos trabalhos produzidos no país que discutam os arranjos institucionais e a execução do PNAE nas instâncias municipais. Por meio de uma revisão integrativa de literatura, foram selecionados 11 artigos científicos na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciElO), publicados entre 2010 a 2018, os quais demonstraram que a análise dos arranjos institucionais é importante para se compreender as redes de articulações da implementação e execução do Programa a nível municipal. Conclui-se que as gestões municipais do PNAE nem sempre atendem às diretrizes legalmente instituídas e a rede de articulações mobiliza categorias políticas, sociais e culturais na costura do processo comunicativo entre os distintos atores: gestão municipal, movimentos sociais, profissionais técnicos e sociedade civil