POLÍTICAS AFIRMATIVAS: ACESSO E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Palavras-chave:
ensino superior, cotas, assistência estudantil, inclusãoResumo
As ações afirmativas são políticas que promovem a redução da desigualdade material ou substancial, acumuladas historicamente sobre as minorias sociais. Para além do sistema de cotas, a permanência de estudantes na universidade, por meio de assistência estudantil, se faz necessária não somente para garantir o acesso, mas para instituir condições financeiras, didático-pedagógicas e de convivência. O objetivo deste artigo é fornecer informações sobre os efeitos das políticas afirmativas sobre o acesso e a permanência estudantil nas universidades públicas. Um formulário eletrônico do Google Forms com um questionário foi disponibilizado pelas redes sociais, e permaneceu disponível para preenchimento durante o mês de julho de 2021. Um total de 102 pessoas aceitou participar do presente estudo, após concordar com o TCLE. Os resultados desta pesquisa demonstram a relevância do sistema de cotas e da assistência estudantil para a inclusão de grupos excluídos ou vulnerabilizados e para permanência nas instituições de ensino.
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Referências
ALMEIDA, W. M. Estudantes com desvantagens sociais e os desafios da permanência na universidade pública. In: PIOTTO, D. C.Camadas populares e universidades públicas:trajetórias e experiências escolares. São Carlos: Pedro & João Editores, 2014. p. 239-269.
APRILE, M. R; BARONE, R. E. M. Educação superior: políticas públicas para inclusão social. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 39-55, jan./jul. 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil -PNAES. Brasília, 19 de julho de 2010.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 29 de agosto de 2012.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.
BRITO, B. J. Q. Permanência Qualificada na UFRB: êxito Acadêmico e Estilo de Vida na Graduação em Educação Física. Dissertação (Mestrado - Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade 2018.
CARDOSO, C. F. Raça e promoção da igualdade no Ensino Superior: uma análise do Programa de Permanência Qualificada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Monografia (Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) – Universidade de Brasília -UnB, Brasília, 2014. 65p.
CARVALHO, C. V. D.; VALENÇA, T. D. C.; SANTOS, J. A. S.; CORREIA, I. F.; LIMA, P. V. L. Aplicação de questionários online na pesquisa científica com idosos: relato de experiência. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENVELHECIMENTO HUMANO, 10, 2017, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande, 2017. Disponível em:https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/34116.Acesso em: 16 ago. 2021.
COSTA, J. F. A política de assistência estudantil para além do auxílio financeiro – Realidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. Orientadora: Dyane Brito Reis Santos. 2017. 59 f. Monografia (Serviço Social) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cachoeira, Bahia, 2017.
COSTA, S. L; DIAS, S. M. B. A permanência no ensino superior e as estratégias institucionais de enfrentamento da evasão. Jornal de Políticas Educacionais, v. 9, n. 17, p. 51-60. 2015.
DOURADO, L. F. (org.) Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas.v. 1. Goiânia; Belo Horizonte: Ed. UFG/ Ed. Autêntica, 2011. 344 p.
FALEIROS, F.; KAPPLER, C.; PONTES, F. A. R.; SILVA, S. S. C.; GOES, F. S. N.; CUCIK, C. D. Uso de questionário online e divulgação virtual como estratégia de coleta de dados em estudos científicos. Florianópolis: Texto e Contexto Enfermagem, 2016.
GOUVEIA, E. M. Bolsas de Pós-graduação: a Política por trás dos Números. Revista Cantareira, 16. ed.,jan.-jun./2012.ISSN 1677 7794.
GRANJA, V. A. V. Tendências de sucesso no percurso acadêmico do alunado na UFRN. 2012.124 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-graduaçãoem Educação, 2012.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas -Informação Demográfica e Socioeconômica -n. 41; ISBN 978-85-240-4513-4. IBGE, 2019a.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo da educação superior 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019b.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Panorama da educação: destaques do Educationat a Glance 2020 [recurso eletrônico]. Brasília, DF. 2020.
JESUS, R. C. D. P.; NASCIMENTO, C. O. C. A ‘condição de estudante’ e a experiência de acesso e permanência qualificada na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. Política & Trabalho Revista de Ciências Sociais, n. 33, outubro de 2010, p. 117-129.
KIM, R. P.; TOMMASIELLO, F. C. A produção acadêmica jurídica sobre as ações afirmativas no Brasil (2013 a 2016): teses e dissertações sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 19, n. 8, p. 276-297. jan./abr. 2018.
LARA, P. T.; SEBASTIAN-HEREDERO, E. Organização do acesso e permanência das pessoas com deficiência no ensino superior a partir da instauração do Programa Incluir. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 1137-1164, set. 2020.
LIMA, S. O. Trajetória de resistência: desafios para o acesso e permanência de mulheres estudantes indígenas do CAHL/UFRB.Orientadora: Jurema Machado de Andrade Souza. 2019. 73 f. Monografia (Serviço Social) -Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cachoeira, Bahia, 2019.
MATOS, E. S. A presença indígena na UFRB: estudo sobre ingresso e permanência dos/as estudantes indígenas no centro de formação de professores da UFRB. Orientadora: Fátima Aparecida Silva. 2018. 70 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Amargosa, Bahia, 2018.
MOTA, J. S. Utilização do googleforms na pesquisa acadêmica. Revista Humanidades e Inovação,Palmas, v. 6, n. 12, 2019.
OCDE -ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Educationat a Glance 2020 (EAG). OECD INDICATORS. p. 1-467.
PEREIRA, L. S. O estudante de camadas populares na Universidade Pública: Permanência garantida? In: Cadernos da Pedagogia, v. 12, n. 24, p. 16-29, jan/jun 2019.
PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf.Acesso em: 20 ago. 2021.
REIS, D. B. Continuar ou desistir? Reflexões sobre as condições de permanência de estudantes negr@s na UFRB. In: SANTOS, G. G.; SAMPAIO, S. M. R. Observatório da Vida Estudantil: estudos sobre a vida e cultura universitárias. Salvador: Edufba, 2012. p. 1-269.
ROBALLO, E. D. F.; CEOLIN, L. P. S.; CORTES, M. Sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino superior federais: o nível de conhecimento desta política pública por parte dos alunos do terceiro ano do ensino médio de escolas do município de São Borja. Revista de Estudos Interdisciplinares – CEEINTER, v. 1, n. 3, nov-dez, 2019. ISSN 2674-8703.
ROLIM, D. C.; SOARES, L. K. G. Impactos sociais do programa Bolsa Permanência em um Instituto da Universidade Federal do Amazonas. In: VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM GESTÃO SOCIAL Territórios em Movimento: Caminhos e Descaminhos da Gestão Social e Ambiental, 2013, Belém. VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM GESTÃO SOCIAL Territórios em Movimento: Caminhos e Descaminhos da Gestão Social e Ambiental, 2013. v. 7. p. 01-12.
SANTOS, B. S.; DAVAGLIO, T. R.; LETTNIN, C.C.; SPAGNOLO, C.; NASCIMENTO, L. M. Educação Superior: processos motivacionais estudantis para a evasão e a permanência. RBPAE -v. 33, n. 1, p. 073 -094, jan./abr. 2017.
SANTOS, D. B. R. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa.Tese (doutorado) –Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação, Salvador, 2009.
SANTOS, C. P. C.; MARAFON, N. M. A Política de Assistência Estudantil na Universidade Pública Brasileira: desafios para o Serviço Social. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 408 -422, ago./dez. 2016.
SILVA, M. Ações afirmativas no Brasil: considerações acerca das cotas raciais na universidade. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 19, n. 42, p. 107-129, set./dez, 2017.
SOUZA, A. C.; BRANDALISE, M. Â. T. Avaliação da política de cotas da UEPG: desvelando o direito à igualdade e à diferença. Campinas, Sorocaba, v. 21, n. 2, p. 415-438, jul., 2016.
SOUZA, A.; BRANDALISE, M. Política de cotas e democratização do ensino superior: a visão dos implementadores. Revista Internacional de Educação Superior, 2017.
TEIXEIRA, L. G. A.; ESTRELA, S. C.; FERNANDES, J. C. C. Políticas públicas de assistência estudantil: uma breve reflexão sobre gênero no Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí. XII Encontro de Pesquisa em Educação - Centro Oeste. 2018. Disponível em: https://sites.pucgoias.edu.br/pos-graduacao/mestrado-doutorado-educacao/wp-content/uploads/sites/61/2018/05/Luciana_-Simone-Da-Costa-Estrela_-Juliana-Cristina-da-Costa-Fernandes.pdf.Acesso em: 19 Ago 2021.
ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, Campinas -São Paulo, v. 11, n. 32, 2006.
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